Execução da Pena 0003829-47.2019.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0003829-47.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/04/2026, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003829-47.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - NATHAN MATEUS TURI PORFÍRIO - Acolhida a manifestação ministerial (pág. 389), aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao término do qual deverão ser solicitadas informações quanto ao desfecho da ação de execução da pena de multa (processo nº 1003985-58.2022.8.26.0302) junto à Vara Estadual de Execução de Pena de Multa (VEEPEM). - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP)

30/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 12:04

Mero expediente

29/04/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 10:35

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:35

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 10:30

Publicação

09/01/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0003829-47.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - NATHAN MATEUS TURI PORFÍRIO - Acolhida a manifestação Ministerial (pág. 379), aguarde-se o prazo determinado no despacho de página 366. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 09:12

Mero expediente

08/01/2026, 08:52

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 09:34

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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