Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003142-22.2024.8.26.0438/01 - Precatório - Equivalência salarial - Márcio Almeida dos Reis - Vistos Expeça-se mle à parte executada, do valor de R$266,42, restituído pela parte autora, devendo a executada apresentar o respectivo formulário exigido pelo provimento em vigor. Após, há noticia nos autos que a obrigação foi cumprida. Isto posto, não havendo mais providências a serem sanadas, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe, lançando-se o código 61.615. Int. Penápolis, 07 de julho de 2026. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
08/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2026, 16:45
Publicação
02/07/2026, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003142-22.2024.8.26.0438/01 - Precatório - Equivalência salarial - Márcio Almeida dos Reis -
VISTOS. Converto o julgamento em diligência, reiterando o pedido da ré, e determino a intimação da parte exequente, pessoalmente e por meio de oficial de justiça, para que proceda à restituição do valor de R$266,42 aos cofres públicos, mediante depósito judicial ou guia apropriada, no prazo de 48-hs, sob pena de multa diária de R$300,00. Intime-se. Penápolis, 1/7/26. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
02/07/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/07/2026, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2026, 13:13
Decisão de Saneamento e Organização
01/07/2026, 13:13
Conclusão (para decisão)
01/07/2026, 09:03
Conclusão (para decisão)
24/06/2026, 15:05
Conclusão (para despacho)
24/06/2026, 12:37
Decurso de Prazo
24/06/2026, 12:37
Publicação
27/05/2026, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003142-22.2024.8.26.0438/01 - Precatório - Equivalência salarial - Márcio Almeida dos Reis - Vista dos autos à parte requerente. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003142-22.2024.8.26.0438/01 - Precatório - Equivalência salarial - Márcio Almeida dos Reis -
VISTOS. Converto o julgamento em diligência, reiterando o pedido da ré, e determino a intimação da parte exequente, pessoalmente e por meio de oficial de justiça, para que proceda à restituição do valor de R$266,42 aos cofres públicos, mediante depósito judicial ou guia apropriada, no prazo de 48-hs, sob pena de multa diária de R$300,00. Intime-se. Penápolis, 1/7/26. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
02/07/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/07/2026, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2026, 13:13
Decisão de Saneamento e Organização
01/07/2026, 13:13
Conclusão (para decisão)
01/07/2026, 09:03
Conclusão (para decisão)
24/06/2026, 15:05
Conclusão (para despacho)
24/06/2026, 12:37
Decurso de Prazo
24/06/2026, 12:37
Publicação
27/05/2026, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003142-22.2024.8.26.0438/01 - Precatório - Equivalência salarial - Márcio Almeida dos Reis - Vista dos autos à parte requerente. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
27/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2026, 10:02
Ato ordinatório
26/05/2026, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2026, 10:24
Publicação
29/04/2026, 22:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003142-22.2024.8.26.0438/01 - Precatório - Equivalência salarial - Márcio Almeida dos Reis -
Vistos. Acolho o pedido da ré e determino a intimação da parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que proceda à restituição do valor de R$ 266,42 aos cofres públicos, mediante depósito judicial ou guia apropriada, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
27/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2026, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2026, 14:03
Mero expediente
24/04/2026, 14:03
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 14:33
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 11:03
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 09:25
Definitivo
17/06/2025, 09:26
Paga
02/06/2025, 14:43
Publicação
28/05/2025, 04:27
Publicação
28/05/2025, 04:26
Publicação
28/05/2025, 04:26
Publicação
28/05/2025, 04:26
Publicação
28/05/2025, 04:26
Publicação
28/05/2025, 04:25
Publicação
28/05/2025, 04:25
Publicação
28/05/2025, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Márcio Almeida dos Reis (OAB 503810/SP) Processo 0003142-22.2024.8.26.0438 - Precatório - Reqte: Márcio Almeida dos Reis, Márcio Almeida dos Reis -
Vistos. Verifico o pagamento do opv, cujo valor já foi levantado pela parte autora, estando pois satisfeita a obrigação.
Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, lançando-se o código 61.615. Int.
27/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 16:51
deferimento
26/05/2025, 15:09
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 09:28
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 08:23
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 19:03
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 16:52
Publicação
23/05/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Márcio Almeida dos Reis (OAB 503810/SP) Processo 0003142-22.2024.8.26.0438 - Precatório - Reqte: Márcio Almeida dos Reis, Márcio Almeida dos Reis - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 17:59
Publicação
21/05/2025, 12:26
Ato ordinatório
21/05/2025, 12:23
Publicação
21/05/2025, 12:23
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Márcio Almeida dos Reis (OAB 503810/SP) Processo 0003142-22.2024.8.26.0438 - Precatório - Reqte: Márcio Almeida dos Reis, Márcio Almeida dos Reis - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias.