Execução da Pena 0011410-40.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Boituva

Partes do Processo

LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA CRISTINA MORENO

OAB/PR 116542·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:58

Ato ordinatório

23/01/2026, 23:53

Ato ordinatório

22/01/2026, 05:17

Ato ordinatório

27/11/2025, 21:51

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:06

Publicação

03/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Vistos. Anote-se o atual endereço da sentenciada (fls. 171, 172/182) Prossiga-se no cumprimento das condições estabelecidas nos autos. Na hipótese de descumprimento de qualquer condição, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: GIOVANNA CRISTINA MORENO (OAB 116542/PR)

03/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:04

Outras Decisões

02/10/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 11:25

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 11:21

Todas as movimentações(92)

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:58

Ato ordinatório

23/01/2026, 23:53

Ato ordinatório

22/01/2026, 05:17

Ato ordinatório

27/11/2025, 21:51

Documentos

•03/10/2025, 00:00

Intimação

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:06

Publicação

03/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Vistos. Anote-se o atual endereço da sentenciada (fls. 171, 172/182) Prossiga-se no cumprimento das condições estabelecidas nos autos. Na hipótese de descumprimento de qualquer condição, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: GIOVANNA CRISTINA MORENO (OAB 116542/PR)

03/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:04

Outras Decisões

02/10/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 11:25

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 15:17

Documento (Ofício)

17/07/2025, 15:15

Publicação

16/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Vistos. Fls. 157/158: trata-se de pedido de autorização para alteração do horário de recolhimento domiciliar até às 03h30, em razão da jornada noturna de trabalho. Foi apresentado contrato de trabalho à f. 159, bem como o comprovante de endereço à Rua Bartolomeu Bueno da Silva, nº 225 - Jd. Monções - CEP: 18560-000, Iperó/SP (fls. 160/161). Nos termos da cota retro, intime-se a sentenciada, por intermédio da defensora constituída, para que, no prazo de dez (10) dias, junte cópia da carteira de trabalho atualizada. Após o cumprimento da diligência supra, dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: GIOVANNA CRISTINA MORENO (OAB 116542/PR)

16/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 11:03

Mero expediente

15/07/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 09:49

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 23:00

Publicação

16/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a), no endereço declarado nos autos (fls. 106 e 116), para que cumpra integralmente as condições do regime aberto. Na hipótese de descumprimento de qualquer condição, abra-se vista ao M.P. Servirá o presente despacho como mandado. - ADV: GIOVANNA CRISTINA MORENO (OAB 116542/PR)

16/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 19:06

Outras Decisões

13/06/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

11/06/2025, 13:40

Recebimento

02/06/2025, 09:08

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 15:57

Publicação

30/05/2025, 12:59

Publicação

30/05/2025, 12:47

Publicação

30/05/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Boituva/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: GIOVANNA CRISTINA MORENO (OAB 116542/PR)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 16:02

Outras Decisões

29/05/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 18:06

Publicação

28/05/2025, 12:26

Publicação

26/05/2025, 13:58

Publicação

26/05/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanna Cristina Moreno (OAB 116542/PR) Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:38

Publicação

22/05/2025, 20:41

Publicação

22/05/2025, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanna Cristina Moreno (OAB 116542/PR) Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanna Cristina Moreno (OAB 116542/PR) Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:39

Publicação

21/05/2025, 09:27

Publicação

21/05/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanna Cristina Moreno (OAB 116542/PR) Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanna Cristina Moreno (OAB 116542/PR) Processo 0011410-40.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:43

Documento (Alvará)

16/05/2025, 13:23

Outras Decisões

16/05/2025, 11:03

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 19:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 03:17

Ato ordinatório

30/04/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 03:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 14:58

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2025, 14:44

Publicação

11/04/2025, 01:14

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 10:27

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2024, 16:42

•16/07/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00