Execução da Pena 0005463-28.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0005463-28.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005463-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PEDRO DIAS NETO - VISTOS. Intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, inicie o comparecimento em juízo. Cumpra-se. Serve o presente como MANDADO. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005463-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PEDRO DIAS NETO - Ante a alteração da competência encaminhe-se os autos ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Embu-Guaçu/SP. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)

02/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 15:47

Ato ordinatório

26/06/2026, 15:46

Documento (Alvará)

26/06/2026, 15:45

Publicação

26/06/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005463-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PEDRO DIAS NETO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)

26/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 15:04

Livramento Condicional

25/06/2026, 15:03

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 10:14

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Alvará)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Livramento Condicional

Conclusão (para decisão)

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