Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010354-60.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010354-60.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010354-60.2024.8.26.0320 (processo principal 1011556-89.2023.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Joao Miguel da Silva - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP), FLAVIA ROSSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19953/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010354-60.2024.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Joao Miguel da Silva - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Dispensada a comunicação de extinção à DEPRE. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. Arquive-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA ROSSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19953/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010354-60.2024.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Joao Miguel da Silva - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: FLAVIA ROSSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19953/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010354-60.2024.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Joao Miguel da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLAVIA ROSSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19953/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FLAVIA ROSSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19953/SP) Processo 0010354-60.2024.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Miguel da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 19 de maio de 2025.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FLAVIA ROSSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19953/SP) Processo 0010354-60.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Miguel da Silva - Certifico e dou fé, haver realizado junto ao Sistema Saj as devidas anotações nestes autos, bem como nos autos principais, cadastrando a Sociedade Individual de Advocacia de fls. 46, conforme determinação da r. Decisão de fls. 49. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávia Rossi (OAB 197082/SP), Mariana Rodrigues dos Santos Silva (OAB 280049/SP), Isadora de Freitas Gil (OAB 395935/SP) Processo 0010354-60.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Miguel da Silva - Vistos. Fls. 46 - Defiro. Providencie a serventia as anotações necessárias junto ao sistema SAJ, Após, arquive-se. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 10:07

Publicação

13/12/2024, 02:43

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 16:22

Mero expediente

11/12/2024, 16:22

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2024, 08:45

Documentos

•16/10/2025, 00:00