Procedimento Comum Cível 1017105-36.2025.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1017105-36.2025.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/03/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017105-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Lucia de Fatima Santos Rocha - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), KAROLAINY GODOI DE OLIVEIRA (OAB 455923/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 19:35

Outras Decisões

23/03/2026, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:22

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 14:21

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2026, 09:43

Recebimento

19/03/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Lucia de Fatima Santos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Salles Vieira ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karolainy Godoi de Oliveira (OAB: 455923/SP) - Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017105-36.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Lucia de Fatima Santos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelação Cível Processo nº 1017105-36.2025.8.26.0506 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/01/2026 às 00:01 Número da pauta: 84 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 10 de dezembro de 2025. Angela Dolores Sancho M120672 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Karolainy Godoi de Oliveira (OAB: 455923/SP) - Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG) - 3º andar Nº 1017105-36.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Lucia de Fatima Santos Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Karolainy Godoi de Oliveira (OAB: 455923/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/09/2025 1017105-36.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017105-36.2025.8.26.0506; Bancários;

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Lucia de Fatima Santos Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Karolainy Godoi de Oliveira (OAB: 455923/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/09/2025 1017105-36.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017105-36.2025.8.26.0506; Assunto: Bancários;

19/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 14:03

Documentos

•24/03/2026, 00:00