Usucapião 1000704-05.2023.8.26.0579 - TJSP | JusConsulta

Usucapião 1000704-05.2023.8.26.0579 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000704-05.2023.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice Divina Ferreira Ribeiro - - Walter Luiz Ribeiro - Vistos. Petição e documentos de fls. 554/573. I - De proêmio, ciente da juntada das declarações de anuência dos confrontantes Julia da Conceição Ribeiro Santos; José Benedito de Oliveira e sua esposa Maria do Carmo de Oliveira e Benedito Carlos dos Santos (fls. 557/572), com as respectivas firmas reconhecidas, ficando dispensada a citação pessoal daqueles. Anote-se. II - Sem prejuízo, tendo em vista o comprovado falecimento da confrontante Maria Lúcia Ribeiro, conforme certidão de óbito de fls. 573, determinado a substituição processual daquela por seus herdeiros, devidamente enumerados às fls. 555, parte inicial. Anote-se junto ao sistema digital. No mais, tendo em vista que todos aqueles já foram devidamente citados nos autos, conforme informado pela parte autora, desnecessária nova citação. III - Por fim, cumpra-se o já determinado na decisão de fls. 551, aguardando-se o encerramento do ciclo citatório. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 28 de julho de 2026. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000704-05.2023.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice Divina Ferreira Ribeiro - - Walter Luiz Ribeiro - Vistos. Petição e documentos de fls. 543/550. I - De proêmio, estando as custas em ordem, expeçam-se os mandados de citação descritos no item "1", na forma solicitada. II - Da mesma forma, estando as custas em ordem, proceda-se à pesquisa solicitada no item "2". Com a resposta, diga a parte autora. III - No mais, denoto que foram juntada aos autos as declarações de anuência descritas no item "3". Assim, aguarda-se a juntada dos citados documentos para apreciação do pedido de dispensa de citação pessoal daqueles. IV - Por fim, aguarde-se o encerramento do ciclo citatório. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 15 de julho de 2026. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000704-05.2023.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice Divina Ferreira Ribeiro - - Walter Luiz Ribeiro - Manifestar-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo concedido no item III da r. Decisão de fls. 526. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000704-05.2023.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice Divina Ferreira Ribeiro - - Walter Luiz Ribeiro - Manifestar-se a parte requerente acerca do resultado das pesquisas pretendidas às fls. 535 e 536, conforme o item II da r. Decisão de fls. 486. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)

17/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2026, 14:15

Publicação

11/03/2026, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000704-05.2023.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice Divina Ferreira Ribeiro - - Walter Luiz Ribeiro - Vistos. Petição e documentos de fls. 489/525. I - De proêmio, ciente da junta das declarações de anuência dos confrontantes/condôminos/herdeiros constantes das fls. 491/524, com as devidas firmas reconhecidas, ficando dispensada a citação pessoal daqueles. Anote-se. II - No mais, diante do informado falecimento do confrontante José Benedicto de Souza Santos, conforme certidão de óbito de fls. 525, deverá a parte autora solicitar a substituição processual daquele por seu espólio, ou herdeiros, conforme o caso, informar a qualificação completa daqueles e procedes às suas citações. III - Por fim, concedo o prazo de 60 dias para que parte autora junte aos autos as declarações de anuência, com as respectivas firmar reconhecidas, dos confrontantes descritos às fls. 490, parte final. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 10 de março de 2026. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)

11/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 21:03

Outras Decisões

10/03/2026, 20:27

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:30

Publicação

06/03/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000704-05.2023.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice Divina Ferreira Ribeiro - - Walter Luiz Ribeiro - Vistos. Petição e documentos de fls. 454/456. I - De proêmio, estando as custas recolhidas em ordem, o que deverá ser certificado pela serventia, expeça-se mandado para a citação de José Benedito Ribeiro, no endereço informado pela autora às fls. 455. II - No mesmo sentido, estando as custas recolhidas em ordem, o que deverá ser certificado pela serventia, proceda-se às pesquisas junto ao sistema Infojud, na tentativa de localização do atual endereço de Terezinha de Jesus Ribeiro e Izildinha Aparecida Ribeiro da Silva. Com a resposta, diga a parte autora. III - Sem prejuízo, concedo o prazo de 60 dias para que a parte autora traga aos autos as declarações de anuência, com as respectivas firmas reconhecidas, ou assinadas digitalmente, dos demais confrontantes/condôminos e seus espólios/herdeiros, em caso de falecimento. IV - Por fim, aguarde-se o encerramento do ciclo citatório. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 04 de março de 2026. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 22:04

Documentos

•30/07/2026, 00:00