Execução da Pena 0001258-98.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTIçA PúBLICA

CPF

Autor

JOAO VITOR MADUREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA FARIAS

OAB/PR 51598·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DE FATIMA GOMIERO

OAB/PR 119982·Representa: Autor

ANDREIA FARIAS

OAB/PR 51598·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA DE FATIMA GOMIERO

OAB/PR 119982·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:08

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/03/2026, 16:37

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 11:35

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:34

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2026, 14:24

Mero expediente

25/03/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 10:41

Ato ordinatório

30/01/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 10:39

Todas as movimentações(201)

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:08

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/03/2026, 16:37

Remessa (outros motivos)

Documentos

•19/01/2026, 00:00

27/03/2026, 11:35

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 11:34

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2026, 14:24

Mero expediente

25/03/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 10:41

Ato ordinatório

30/01/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:18

Publicação

19/01/2026, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - JOAO VITOR MADUREIRA - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do Ministério Público e procedo à soma das penas. No mais, ante a prevalência do atual regime semiaberto, será este o determinado para início de cumprimento do montante da pena unificada ao sentenciado preso no (a) Cadeia Pública de Guarapuava-PR. Expeça-se o necessário para regularização (mandado de prisão), se o caso. - ADV: ROSANGELA DE FATIMA GOMIERO (OAB 119982/PR), ANDREIA FARIAS (OAB 51598/PR), ROSANGELA DE FATIMA GOMIERO (OAB 119982/PR)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 14:34

Unificação e Soma de Penas

16/01/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:30

Publicação

12/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOAO VITOR MADUREIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso na Cadeia Pública de Guarapuava-PR a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. Caso o sentenciado manifeste interesse em ser assistido pela DPE, fica a Defensoria Pública nomeada a partir da manifestação do sentenciado, abrindo-se vista dos autos. - ADV: ANDREIA FARIAS (OAB 51598/PR)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 07:11

Mero expediente

11/12/2025, 07:11

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 11:44

Publicação

03/12/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOAO VITOR MADUREIRA - Abra-se vista à Defesa. - ADV: ANDREIA FARIAS (OAB 51598/PR)

03/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 16:01

Mero expediente

02/12/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 07:55

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 02:39

Publicação

20/10/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOAO VITOR MADUREIRA - Vista às partes. - ADV: ANDREIA FARIAS (OAB 51598/PR)

20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 14:45

Mero expediente

17/10/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:11

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 10:46

Recebimento

16/10/2025, 10:44

Publicação

02/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOAO VITOR MADUREIRA - Diante da decisão de fls. 250 e uma vez que não há pedido de recambiamento em andamento, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Guarapuava-PR. - ADV: ANDREIA FARIAS (OAB 51598/PR)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/06/2025, 15:56

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:20

Outras Decisões

10/06/2025, 14:26

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 09:16

Publicação

26/05/2025, 14:39

Publicação

26/05/2025, 14:39

Publicação

26/05/2025, 14:39

Publicação

26/05/2025, 07:57

Publicação

26/05/2025, 07:57

Publicação

26/05/2025, 07:57

Publicação

26/05/2025, 07:57

Publicação

26/05/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Farias (OAB 51598/PR) Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Averiguado: JOAO VITOR MADUREIRA - Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de fls. 248/249.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Farias (OAB 51598/PR) Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Averiguado: JOAO VITOR MADUREIRA - Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de fls. 248/249.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:19

Publicação

23/05/2025, 07:13

Publicação

22/05/2025, 20:50

Publicação

22/05/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Farias (OAB 51598/PR) Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Averiguado: JOAO VITOR MADUREIRA - Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de fls. 248/249.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Farias (OAB 51598/PR) Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Averiguado: JOAO VITOR MADUREIRA - Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de fls. 248/249.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Farias (OAB 51598/PR) Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Averiguado: JOAO VITOR MADUREIRA - Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de fls. 248/249.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 17:05

Publicação

21/05/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 16:11

Publicação

21/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Farias (OAB 51598/PR) Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Averiguado: JOAO VITOR MADUREIRA - Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de fls. 248/249.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Farias (OAB 51598/PR) Processo 0001258-98.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Averiguado: JOAO VITOR MADUREIRA - Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de fls. 248/249.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 15:56

Mero expediente

16/05/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:24

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:42

Documento (Ofício)

16/05/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:30

Publicação

24/04/2025, 01:02

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 18:44

Mero expediente

22/04/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 09:06

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:36

Recebimento

14/04/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/02/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:58

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 16:39

Publicação

29/01/2025, 01:11

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 09:00

Outras Decisões

28/01/2025, 07:36

Conclusão (para decisão)

26/01/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 11:44

Publicação

27/11/2024, 01:02

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 22:18

Mero expediente

25/11/2024, 22:18

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:09

Publicação

23/10/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 16:22

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 16:08

Apensamento

21/10/2024, 15:40

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 16:34

Recebimento

04/10/2024, 12:14

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 16:04

Recebimento

03/10/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/04/2023, 10:53

Documento (Certidão)

12/04/2023, 12:18

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 12:16

Publicação

11/04/2023, 21:10

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 05:31

Outras Decisões

10/04/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 13:46

Recebimento

28/03/2023, 09:08

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 20:01

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 08:53

Publicação

17/02/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2023, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2023, 11:48

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 00:03

Outras Decisões

15/02/2023, 17:48

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:17

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 10:55

Publicação

15/02/2023, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2023, 14:06

Ato ordinatório

14/02/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 20:35

Outras Decisões

13/02/2023, 20:35

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 09:08

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 08:10

Publicação

09/02/2023, 01:13

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 21:07

Mero expediente

07/02/2023, 21:07

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 18:33

Ato ordinatório

06/02/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:32

Publicação

02/02/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 14:36

Mero expediente

31/01/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 09:18

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 22:45

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2022, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2022, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2022, 17:38

Outras Decisões

04/04/2022, 17:38

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 12:44

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2022, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 21:26

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2022, 19:12

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2022, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2022, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2022, 12:21

Ato ordinatório

11/03/2022, 12:20

Cálculo

11/03/2022, 12:16

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2022, 17:49

Intimação

•12/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00