Execução de Título Extrajudicial 1058020-37.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1058020-37.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058020-37.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - (Fenix Foods Alimentos) Marcelo Ferreira Vargas Eireli - Vistos. Suspendo a execução pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se eventual manifestação do credor em arquivo provisório, em termos de prosseguimento válido do feito. Em caso de omissão, em não havendo manifestação quanto ao seguimento, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo 921 do CPC. Intimem-se. - ADV: BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 338541/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 348831/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058020-37.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - (Fenix Foods Alimentos) Marcelo Ferreira Vargas Eireli - Fls. 134/137: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 338541/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 348831/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 18:05

Ato ordinatório

01/06/2026, 17:16

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 17:14

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 17:14

Publicação

18/05/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058020-37.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - (Fenix Foods Alimentos) Marcelo Ferreira Vargas Eireli - Vistos. Defiro o requerimento para pesquisa de bens do executado através do sistema SNIPER, devendo a serventia providenciar o necessário. Cumprido, intime-se o exequente para que dê andamento válido ao feito, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 338541/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 348831/SP)

18/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 17:12

Mero expediente

15/05/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 13:51

Publicação

10/03/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1058020-37.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - (Fenix Foods Alimentos) Marcelo Ferreira Vargas Eireli - Fica a parte exequente intimada para que, em cinco dias: a) comprove o recolhimento das custas - ou do respectivo complemento - referentes ao pedido (ao F.E.D.T.J. - código 434-1): - sistemas SisbaJud (bloqueio simples), InfoJud (pessoa física) e/ou RenaJud: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (modalidade teimosinha): 3 UFESPs por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema InfoJud (ECF): 2 UFESPs por ano de consulta e por CNPJ a ser consultado. b) informe o CPF/CNPJ a ser pesquisado; c) junte cálculo atualizado de seu crédito - incluindo, conforme e se o caso, as custas finais (para Execuções e Cumprimentos de Sentença anteriores a 2024) ou as custas de instauração do Cumprimento de Sentença, ainda que a serem recolhidas após a satisfação do crédito. Somente em caso de pedido de bloqueio de valores, o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Penhora On-Line". No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DOUGLAS ALVES (OAB 348831/SP), BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 338541/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 16:02

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058020-37.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - (Fenix Foods Alimentos) Marcelo Ferreira Vargas Eireli - Vistos. 1. Defiro a tentativa de bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito, pelo sistema SisbaJud. Quanto ao resultado: a) se bloqueado valor total ínfimo - igual ou inferior a R$ 100,00 -, providencie a Serventia de imediato o desbloqueio, intimando-se em seguida o(a) exequente para que requeira o que de direito, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo; b) se restar parcial ou totalmente frutífero o bloqueio, providencie a Serventia o desbloqueio de eventual excedente e a intimação da parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) ou pessoalmente - via Domicílio Judicial Eletrônico ou por carta -, conforme o caso (cf. art. 854, § 2º, do CPC), para que, querendo, manifeste-se em cinco dias (cf. art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo (cf. art. 854, § 5º, do CPC) - o peticionamento eletrônico pelo(a) executado(a) deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud" e ser acompanhado dos documentos necessários à apreciação do pedido, tais como extratos bancários incluindo os últimos quinze dias anteriores ao bloqueio, comprovante de vencimentos recebidos no mês do bloqueio etc.; c) se restar negativo o bloqueio, fica dispensada a juntada do respectivo comprovante nos autos, devendo a Serventia intimar a parte exequente para que requeira o que de direito, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Ressalto desde já que a pesquisa pelo sistema SisbaJud somente será reiterada, dentro do prazo de seis meses, se houver indícios documentais de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração. 2. Em caso de inércia do(a) executado(a) (ref. item "1.b" supra) e em razão do disposto no § 5º do artigo 854 do Código de Processo Civil, desde já converto a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, e determino que a Serventia providencie, via sistema SisbaJud, a transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Em seguida, levantem-se tais valores em favor da parte exequente. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada juntar aos autos, devidamente preenchido - observando-se o Comunicado CG nº 12/2024 -, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br), no caminho "Custas e Depósitos Judiciais / Depósitos Judiciais - SAJ e eproc / Formulário para solicitação de MLE"; em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação - o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento" e o documento (formulário) deverá ser categorizado como "Formulário Eletrônico - MLE". Intime-se. - ADV: BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 338541/SP), DOUGLAS ALVES (OAB 348831/SP)

02/12/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Documento (Outros documentos)

Publicação

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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