Procedimento Comum Cível 1009348-79.2016.8.26.0320 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009348-79.2016.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 10:37

Publicação

14/05/2026, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009348-79.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helena Maria Carlos Barbosa - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através do correio eletrônico ([email protected]), para que comunique à Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelo crédito dos honorários, para que proceda ao depósito na conta corrente em favor do Sr. Perito Judicial, referente ao valor já reservado, considerando a realização do trabalho pericial a contento, devendo a serventia instruir o expediente com cópia do ofício de pág.389, oportunidade em que a Defensoria Pública deverá comunicar este Juízo acerca do depósito, para os devidos fins. Com a resposta, dê-se ciência ao Sr. Perito Judicial, através do correio eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 13 de maio de 2026. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 18:07

Outras Decisões

13/05/2026, 17:07

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 16:56

Definitivo

19/11/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 15:54

Publicação

21/05/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP) Processo 1009348-79.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Maria Carlos Barbosa - Vistos. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo-se apresentar o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, sendo dispensada a instrução do incidente com as cópias mencionadas nos incisos I, II e IV, do dispositivo supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17. Deve a parte exequente observar que a concessão da assistência judiciária gratuita implica na impossibilidade da cobrança dos valores, pelo vencedor, enquanto o vencido ostentar a condição de hipossuficiente, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 02:45

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 18:59

Outras Decisões

19/05/2025, 18:49

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

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