Execução Fiscal 1504462-72.2019.8.26.0320 - TJSP

Execução Fiscal 1504462-72.2019.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 09:45

Outras Decisões

16/01/2026, 09:45

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 08:12

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 14:10

Trânsito em julgado

14/01/2026, 14:06

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 14:02

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 14:02

Protocolo de Petição

14/01/2026, 13:39

Publicação

12/01/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504462-72.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imprensa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. 1 Primeiramente, proceda-se à transferência dos valores bloqueados à conta judicial a fim de se evitar sua desvalorização. Converto o valor bloqueado em penhora, independentemente de lavratura de termo. Intime-se o executado para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 dias, desde que devidamente garantido este feito executivo, OU, para no caso de já ter sido intimado para oposição de embargos, considerando penhora anterior realizada, ficará intimado para eventual impugnação da penhora. 2 Caso o executado que teve valor bloqueado não esteja representado nos autos para intimação pela imprensa ou não tenha endereço para diligência, verifique-se seu endereço na instituição financeira que efetuou a transferência, via Sisbajud. O protocolo será efetuado por sistema. 3 Se a pesquisa retornar com endereço novo, expeça-se carta para intimação. 4 No caso da citação ter se concretizado por edital ou hora certa, intime-se a Defensoria Pública para fins de representação na função de Curador Especial, nos termos do disposto no artigo 72, inciso II e parágrafo único do CPC. 5 Quanto aos demais executados, intimem-se pela imprensa ou carta, conforme o caso. 6 - No mais, determino que sejam liberadas nos autos as peças sigilosas peticionadas pela exequente, haja vista a realização da tentativa de bloqueio e esvaziamento do interesse no sigilo atribuído/deferimento do pedido em questão. Int. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 18:33

Documentos

Intimação

•12/01/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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