Monitória 1004642-49.2020.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Monitória 1004642-49.2020.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004642-49.2020.8.26.0664 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Decily Confecções - Eireli - Epp e outro - Ciência à interessada da certidão de honorários de fls. 710. - ADV: MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004642-49.2020.8.26.0664 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Decily Confecções - Eireli - Epp e outro - Intimação do(a) Ilustre Procurador(a) do(a) requerido, Dr(a). Miriane Pimenta de Morais, para juntar aos autos o ofício de nomeação da OAB, onde conste o número do Registro Geral de Indicação, necessário à expedição de certidão de honorários. Prazo: cinco (05) dias. Considerando o trânsito em julgado certificado às fls. 700, requeira o(a) autor(a) o que de direito em termos de prosseguimento, observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente. Em caso negativo, ao arquivo provisório. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004642-49.2020.8.26.0664 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Decily Confecções - Eireli - Epp e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE a ação monitória rejeitando os embargos monitórios. CONSTITUO como título executivo judicial o valor de R$ 328.241,07, acrescido de correção monetária pela tabela do TJ/SP, desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Após o trânsito em julgado, intimem-se os devedores e prossiga-se na forma prevista no art. 702, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais e da verba honorária advocatícia que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Em caso de gratuidade, deverá ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão ao procurador que atuou nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública, no máximo da tabela. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004642-49.2020.8.26.0664 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Decily Confecções - Eireli - Epp e outro - Manifeste-se o requerente sobre os embargos monitórios de fls. 683/685, no prazo de 15 (quinze) dias. Em mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Miriane Pimenta de Morais (OAB 245234/SP) Processo 1004642-49.2020.8.26.0664 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Decily Confecções - Eireli - Epp - Os autos encontram-se com vista à Dra. Miriane Pimenta de Morais, OAB/SP nº 245234, nomeado(a) como Curador(a) Especial do(a) requerido(a), para apresentar defesa (embargos), no prazo de 15 (quinze) dias.

21/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:02

Publicação

11/12/2024, 22:18

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 10:42

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:31

Publicação

27/11/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 05:46

Mero expediente

25/11/2024, 16:29

Documentos

•24/09/2025, 00:00