Procedimento Comum Cível 0200022-51.2012.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0200022-51.2012.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186898/SP (2026/0068753-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299 NELSON WILIANSFRATONL RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO: ALCIDES RIBEIRO AGRAVADO: ISADORA FERNANDA CEREGATO RIBEIRO ADVOGADO: ANGELINA RIBEIRO NOVIELLO - SP133799 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3186898/SP (2026/0068753-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299 NELSON WILIANSFRATONL RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO: ALCIDES RIBEIRO AGRAVADO: ISADORA FERNANDA CEREGATO RIBEIRO ADVOGADO: ANGELINA RIBEIRO NOVIELLO - SP133799 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186898/SP (2026/0068753-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299 NELSON WILIANSFRATONL RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO: ALCIDES RIBEIRO AGRAVADO: ISADORA FERNANDA CEREGATO RIBEIRO ADVOGADO: ANGELINA RIBEIRO NOVIELLO - SP133799 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Apelado: Isadora Fernanda Ceregato Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Alcides Ribeiro (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro (OAB: 414299/SP) - Angelina Ribeiro Batista Lopes (OAB: 133799/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 0200022-51.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Apelado: Isadora Fernanda Ceregato Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Alcides Ribeiro (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro (OAB: 414299/SP) - Angelina Ribeiro Batista Lopes (OAB: 133799/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 0200022-51.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Apelado: Isadora Fernanda Ceregato Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Alcides Ribeiro (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro (OAB: 414299/SP) - Angelina Ribeiro Batista Lopes (OAB: 133799/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 0200022-51.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200022-51.2012.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fundação Sistel de Seguridade Social - Embargdo: Isadora Fernanda Ceregato Ribeiro (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Angelina Ribeiro Batista Lopes (OAB: 133799/SP) - 5º andar

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0200022-51.2012.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fundação Sistel de Seguridade Social - Embargdo: Isadora Fernanda Ceregato Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alcides Ribeiro (Justiça Gratuita) - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 19 de maio de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Angelina Ribeiro Batista Lopes (OAB: 133799/SP) - 5º andar

21/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 12:42

Publicação

20/09/2024, 06:06

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 00:07

Outras Decisões

18/09/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 23:33

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•16/04/2026, 00:00