Procedimento Comum Cível 1002755-69.2025.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1002755-69.2025.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 15:38

Publicação

26/05/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002755-69.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Lucas dos Santos Silva - BANCO PAN S.A. - Autos retornaram do Egrégio Tribunal com Recurso Julgado. Manifestem-se as partes em 15 (Quinze) dias. Na inercia, os autos serão arquivados. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), WHITNEY FERMINO DA SILVA (OAB 535912/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 14:05

Ato ordinatório

25/05/2026, 14:03

Recebimento

23/05/2026, 13:54

Recebimento

23/05/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucas dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO NO PERÍODO ABUSO NÃO CONFIGURADO - TARIFAS DE AVALIAÇÃO DO BEM E REGISTRO DE CONTRATO JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO TEMA 958/STJ SEGURO JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 972/STJ REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Whitney Fermino da Silva (OAB: 535912/SP) - Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002755-69.2025.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi -

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lucas dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Apelação Cível Processo nº 1002755-69.2025.8.26.0271 Relator(a): MATHEUS FONTES Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 06/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 248 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 20 de março de 2026. Francisco José M110736 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Whitney Fermino da Silva (OAB: 535912/SP) - Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar Nº 1002755-69.2025.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi -

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucas dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Whitney Fermino da Silva (OAB: 535912/SP); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/01/2026 1002755-69.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES; Foro de Itapevi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002755-69.2025.8.26.0271; Bancários;

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucas dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Whitney Fermino da Silva (OAB: 535912/SP); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 10/12/2025 1002755-69.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002755-69.2025.8.26.0271; Assunto: Bancários;

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:16

Publicação

24/11/2025, 05:38

Documentos

•26/05/2026, 00:00