Execução de Título Extrajudicial 0007378-64.1997.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0007378-64.1997.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007378-64.1997.8.26.0114 (114.01.1997.007378) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S.a. - Joao Adalberto Berton e outros - ADRIANA BERTON, registrado civilmente como Adriana Belintani Piatto Berton - Augusto Marcelo Berton - - Felipe Berton Ottoboni de Souza e outros - Ao(À) exequente para que recolha as custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Valor das pesquisas: R$38,42 calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP)

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007378-64.1997.8.26.0114 (114.01.1997.007378) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S.a. - Joao Adalberto Berton e outros - ADRIANA BERTON, registrado civilmente como Adriana Belintani Piatto Berton - Augusto Marcelo Berton - - Felipe Berton Ottoboni de Souza e outros - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP)

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2026, 12:58

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:52

Documento (Carta precatória)

10/02/2026, 16:51

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:08

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:39

Ato ordinatório

15/01/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 13:46

Publicação

01/12/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007378-64.1997.8.26.0114 (114.01.1997.007378) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S.a. - Joao Adalberto Berton e outros - ADRIANA BERTON, registrado civilmente como Adriana Belintani Piatto Berton - Augusto Marcelo Berton - - Felipe Berton Ottoboni de Souza e outros - Fls. 881/883: Trata-se de impugnação à penhora que recaiu sobre os imóveis objeto das matrículas nº 34.079, 47.259, 47.260, 48.227 e 48.228, todos do 1º CRI de São José do Rio Preto-SP, apresentada pelo terceiro FELIPE BERTON OTTOBONI DE SOUZA. Em síntese, o terceiro fundamentou que não é devedor do exequente e que a penhora sobre bem indivisível é indevida, defendendo, ainda, a ocorrência de prescrição. O banco exequente se manifestou às fls. 905/910 Pois bem. Em que pese o erro material no texto da carta de intimação para impugnação à penhora quanto aos artigos destacados, é fato que FELIPE figura nos autos na qualidade de terceiro coproprietário de imóvel penhorado e não como executado, não havendo, portanto, que se falar em ilegitimidade passiva. No mais, nos termos da decisão de fls. 808/809, a via adequada para defesa de seus interesses é por meio de ação própria. Não obstante, registra-se que a decisão de fl. 374 determinou a penhora das frações ideias do imóveis pertencentes ao executado JOÃO ADALBERTO BERTON. No mais, não há que se falar em prescrição no caso em tela, uma vez que não se verificou a inércia do exequente em promover os atos que lhe competem, reportando-me ao acórdão de fls. 147/155. Assim, deixo de conhecer a impugnação apresentada. Para prosseguimento do feito, determino ao exequente que proceda ao recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para as intimações requeridas às fls. 911/912, no prazo de quinze dias (atente-se que o coproprietário FELIPE foi intimado e, inclusive, manifestou-se nos autos). Int. - ADV: LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2025, 12:01

Outras Decisões

30/11/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 15:51

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007378-64.1997.8.26.0114 (114.01.1997.007378) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S.a. - Joao Adalberto Berton e outros - ADRIANA BERTON, registrado civilmente como Adriana Belintani Piatto Berton - Augusto Marcelo Berton - - Felipe Berton Ottoboni de Souza e outros - Fls. 881/883: Trata-se de impugnação à penhora que recaiu sobre os imóveis objeto das matrículas nº 34.079, 47.259, 47.260, 48.227 e 48.228, todos do 1º CRI de São José do Rio Preto-SP, apresentada pelo terceiro FELIPE BERTON OTTOBONI DE SOUZA. Em síntese, o terceiro fundamentou que não é devedor do exequente e que a penhora sobre bem indivisível é indevida, defendendo, ainda, a ocorrência de prescrição. O banco exequente se manifestou às fls. 905/910 Pois bem. Em que pese o erro material no texto da carta de intimação para impugnação à penhora quanto aos artigos destacados, é fato que FELIPE figura nos autos na qualidade de terceiro coproprietário de imóvel penhorado e não como executado, não havendo, portanto, que se falar em ilegitimidade passiva. No mais, nos termos da decisão de fls. 808/809, a via adequada para defesa de seus interesses é por meio de ação própria. Não obstante, registra-se que a decisão de fl. 374 determinou a penhora das frações ideias do imóveis pertencentes ao executado JOÃO ADALBERTO BERTON. No mais, não há que se falar em prescrição no caso em tela, uma vez que não se verificou a inércia do exequente em promover os atos que lhe competem, reportando-me ao acórdão de fls. 147/155. Assim, deixo de conhecer a impugnação apresentada. Para prosseguimento do feito, determino ao exequente que proceda ao recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para as intimações requeridas às fls. 911/912, no prazo de quinze dias (atente-se que o coproprietário FELIPE foi intimado e, inclusive, manifestou-se nos autos). Int. - ADV: LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

01/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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