Procedimento Comum Cível 1003934-25.2017.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1003934-25.2017.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003934-25.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Serviços-Concessão / Permissão / Autorização-Energia Elétrica-Tarifa - Joseane Cristina Gomes Mateus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da certidão lançada às fls. 139 e considerando o e-mail recebido às fls. 129/130, expeça-se novo ofício à CPFL, nos termos da decisão de fls. 122 e 124, bem como da sentença proferida às fls. 113/116, devendo, referido ofício ser entregue através de Oficial de Justiça, conforme orientação constante do e-mail em epígrafe, onde assinala que a entrega deverá ser feita no formato presencial. Recomendo urgência. Int. - ADV: MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP), VALERIA MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003934-25.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Joseane Cristina Gomes Mateus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a Serventia o reenvio do e-mail para [email protected]. Na ausência de resposta, expeça-se carta com AR, instruindo-se com as peças necessárias. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP), VALERIA MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003934-25.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Joseane Cristina Gomes Mateus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a Serventia o reenvio do e-mail para [email protected]. Na ausência de resposta, expeça-se carta com AR, instruindo-se com as peças necessárias. Após, ao arquivo. Intime-se. (republicado(s) por o(a,s) ato(s) ordinatório(s)/decisão(ões) anterior(es) não haver(em) sido publicado(a, s) corretamente pelo seguinte motivo: problemas no SAJ/PG5). - ADV: MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP), VALERIA MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003934-25.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Joseane Cristina Gomes Mateus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se à requerida informando a REVOGAÇÃO da tutela provisória concedida. Após, aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALERIA MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP), MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Valeria Martinez da Gama (OAB 108094/SP), Márcia Fernanda de Souza (OAB 395002/SP) Processo 1003934-25.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joseane Cristina Gomes Mateus - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retifico a decisão de fls. 122, para que seja oficiado à CPFL, informando a REVOCAÇÃO da tutela provisória concedida. No mais, cumpra-se. Int.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 10:04

Publicação

28/01/2025, 05:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 00:16

Improcedência

25/01/2025, 10:38

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:06

Publicação

21/10/2024, 22:26

Documentos

•25/09/2025, 00:00