Execução da Pena 0004259-30.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Guaratingueta

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Partes do Processo

EDER FARIAS DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

ADER ALVES DE OLIVEIRA SAMAHA

OAB/SP 322287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2025, 16:30

Definitivo

30/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 09:08

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:01

Documento (Ofício)

26/05/2025, 16:43

Documento (Ofício)

26/05/2025, 16:37

Documento (Mandado)

26/05/2025, 11:01

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2025, 11:00

Publicação

21/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ader Alves de Oliveira Samaha (OAB 322287/SP) Processo 0004259-30.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: EDER FARIAS DE JESUS - Vistos. Intime-se o sentenciado para que compareça junto ao Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé/SP a fim de que sejam adotados os procedimentos adequados pararetiradadatornozeleirae outras medidas administrativas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(146)

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2025, 16:31

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2025, 16:30

Definitivo

30/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 09:08

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:01

Documento (Ofício)

26/05/2025, 16:43

Documento (Ofício)

26/05/2025, 16:37

Documento (Mandado)

26/05/2025, 11:01

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2025, 11:00

Publicação

21/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ader Alves de Oliveira Samaha (OAB 322287/SP) Processo 0004259-30.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: EDER FARIAS DE JESUS - Vistos. Intime-se o sentenciado para que compareça junto ao Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé/SP a fim de que sejam adotados os procedimentos adequados pararetiradadatornozeleirae outras medidas administrativas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 03:04

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 17:24

Mero expediente

19/05/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:40

Ato ordinatório

19/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:29

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:29

Publicação

15/05/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ader Alves de Oliveira Samaha (OAB 322287/SP) Processo 0004259-30.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: EDER FARIAS DE JESUS - Vistos. Em complemento à sentença prolatada nos autos, comunique-se ao CECOP, com urgência, para tomadas das providências necessárias para retirada da tornozeleira eletrônica do executado EDER FARIAS DE JESUS, Brasileiro, RG 61837911, CPF 436.606.348-40, pai JONAS DE JESUS, mãe MARINA GOMES DE JESUS, nascido aos 06/04/1988, e intime-o a comparecer no local pelo órgão designado para os procedimentos que se fizerem necessários. Servirá o presente despacho, instruído com cópias de fls. 121/123 e 208/210, como OFÍCIO. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 01:34

Outras Decisões

13/05/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 14:21

Publicação

09/05/2025, 00:25

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 00:29

Indulto

07/05/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2025, 17:13

Ato ordinatório

27/04/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 01:04

Publicação

25/04/2025, 22:48

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:07

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 12:09

Mero expediente

25/04/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 23:34

Documento (Ofício)

24/04/2025, 23:31

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 23:31

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 21:49

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 15:02

Mero expediente

22/04/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 13:49

Mero expediente

14/04/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 10:06

Documento (Certidão)

04/04/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 13:36

Documento (Mandado)

21/02/2025, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 11:50

Mero expediente

14/01/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 13:36

Mero expediente

09/01/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 12:49

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:23

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 11:14

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 11:09

Ato ordinatório

07/01/2025, 11:08

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 11:07

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 14:04

Mero expediente

16/12/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 10:43

Recebimento

13/12/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 15:15

Outras Decisões

24/10/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 15:40

Progressão de regime

01/10/2024, 15:39

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 23:01

Mero expediente

24/09/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 13:25

Ato ordinatório

10/09/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:23

Mero expediente

27/08/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 14:28

Ato ordinatório

05/08/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:27

Ato ordinatório

09/04/2024, 03:05

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 12:42

Outras Decisões

01/03/2024, 12:37

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:27

Reativação

01/03/2024, 10:22

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:20

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:20

Documento (Mandado)

01/03/2024, 10:20

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

22/02/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2024, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 11:06

Outras Decisões

17/01/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 10:45

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:13

Mero expediente

05/12/2023, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 17:18

Ato ordinatório

11/10/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2023, 14:27

Intimação

•15/05/2025, 00:00