Execução Fiscal 0003771-47.1997.8.26.0533 - TJSP

Execução Fiscal 0003771-47.1997.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

22/07/2025, 13:07

Publicação

21/05/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Luiz Gallo (OAB 113459/SP), Marcio Eduardo de Campos (OAB 163937/SP) Processo 0003771-47.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Fagionatto & Astorri Ltda - Vistos. Diante da manifestação da exequente de fls. 244/246, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Ficam levantadas as penhoras de fls. 29. Homologo a renúncia tácita ao prazo recursal, ante o pedido da Fazenda Pública de dispensa da ciência acerca desta sentença e nos termos do Ofício SEI Nº 45410/2022/ME. Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P.I.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 02:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:25

Provisório

07/11/2019, 11:51

Publicação

07/12/2017, 09:36

Remessa (outros motivos)

06/12/2017, 12:10

Outras Decisões

28/11/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2016, 09:43

Recebimento

29/11/2016, 11:56

Remessa (em diligência)

24/10/2016, 12:18

Mero expediente

17/10/2016, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2014, 12:29

Documentos

Intimação

•21/05/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição (Petição (outras))

Provisório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (em diligência)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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