Execução Fiscal 0002449-04.2011.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sef de Tiete

Partes do Processo

SINVALDO FERREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCOS DE MOURA VIOTTO

OAB/SP 259875·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 12:14

Publicação

30/06/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002449-04.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002449) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sinvaldo Ferreira da Costa - Expeça-se certidão com os dados fornecidos. Após, arquivem os autos. Intimem-se. - ADV: MARIO MARCOS DE MOURA VIOTTO (OAB 259875/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 14:04

Mero expediente

27/06/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 14:18

Publicação

26/06/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002449-04.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002449) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sinvaldo Ferreira da Costa - Expeça-se certidão de honorários ao Defensor Nomeado, observando os dados informados as fls 180. Após tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIO MARCOS DE MOURA VIOTTO (OAB 259875/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:04

Mero expediente

25/06/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 12:56

Publicação

24/06/2025, 07:57

Todas as movimentações(255)

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 12:14

Publicação

30/06/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002449-04.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002449) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sinvaldo Ferreira da Costa - Expeça-se certidão com os dados fornecidos. Após, arquivem os autos. Intimem-se. - ADV: MARIO MARCOS DE MOURA VIOTTO (OAB 259875/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 14:04

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 14:18

Publicação

26/06/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002449-04.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002449) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sinvaldo Ferreira da Costa - Expeça-se certidão de honorários ao Defensor Nomeado, observando os dados informados as fls 180. Após tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIO MARCOS DE MOURA VIOTTO (OAB 259875/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:04

Mero expediente

25/06/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 12:56

Publicação

24/06/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002449-04.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002449) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sinvaldo Ferreira da Costa - Informe o Defensor o número do RGI para emissão da Certidão de Honorários. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIO MARCOS DE MOURA VIOTTO (OAB 259875/SP)

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 18:06

Mero expediente

23/06/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:27

Publicação

02/06/2025, 04:59

Publicação

02/06/2025, 04:59

Publicação

02/06/2025, 04:59

Publicação

02/06/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002449-04.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002449) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sinvaldo Ferreira da Costa - Vistos. O processo já se encontra extinto, conforme decisão de fls. 142 Intimem-se. - ADV: MARIO MARCOS DE MOURA VIOTTO (OAB 259875/SP)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:12

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:11

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 12:37

Mero expediente

29/05/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 10:07

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 14:30

Definitivo

28/05/2025, 14:29

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:24

Publicação

27/05/2025, 22:17

Publicação

27/05/2025, 21:53

Publicação

27/05/2025, 21:52

Publicação

27/05/2025, 21:50

Publicação

27/05/2025, 21:50

Publicação

27/05/2025, 21:50

Publicação

27/05/2025, 21:50

Publicação

27/05/2025, 21:50

Publicação

27/05/2025, 21:50

Publicação

27/05/2025, 21:50

Publicação

27/05/2025, 21:49

Publicação

27/05/2025, 21:49

Publicação

27/05/2025, 21:49

Publicação

27/05/2025, 21:49

Publicação

27/05/2025, 21:49

Publicação

27/05/2025, 21:49

Publicação

27/05/2025, 21:49

Publicação

27/05/2025, 21:49

Publicação

27/05/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Marcos de Moura Viotto (OAB 259875/SP) Processo 0002449-04.2011.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Sinvaldo Ferreira da Costa - Presentes os requisitos legais previstos no §4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, declaro a prescrição intercorrente no presente feito. Em consequência, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida por Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em face de Sinvaldo Ferreira da Costa, determinando o seu arquivamento sem ônus para as partes. Proceda às anotações necessárias. Determino o levantamento da Indisponibilidade de bens, às fls. 14. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C.

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 17:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/05/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:36

Publicação

21/05/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Marcos de Moura Viotto (OAB 259875/SP) Processo 0002449-04.2011.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Sinvaldo Ferreira da Costa - Intime-se novamente a Exequente, via portal, para manifestação quanto ao decurso do prazo prescricional, comprovando eventual interrupção ou suspensão, considerando que a inércia será interpretada como concordância tácita com decurso prescricional. Prazo 30 dias, decorrido prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 13:54

Ato ordinatório

20/05/2025, 13:54

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 03:06

Mero expediente

19/05/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 10:24

Ato ordinatório

11/02/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 15:48

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:47

Mero expediente

27/11/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 08:55

Publicação

06/09/2024, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 14:21

Ato ordinatório

06/09/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 00:47

Mero expediente

05/09/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 08:42

Publicação

01/08/2024, 22:36

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 00:53

Mero expediente

31/07/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2024, 15:57

Recebimento

22/07/2024, 10:58

Remessa (em diligência)

03/07/2024, 16:38

Publicação

21/06/2024, 00:59

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 13:34

Mero expediente

20/06/2024, 13:22

Recebimento

19/04/2024, 12:44

Entrega em carga/vista

20/02/2024, 16:01

Publicação

07/12/2023, 04:02

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 05:41

Mero expediente

05/12/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:47

Remessa

27/11/2019, 13:06

Remessa

27/11/2019, 12:51

Provisório

04/09/2019, 11:34

Recebimento

24/09/2018, 15:56

Entrega em carga/vista

28/08/2018, 09:37

Por decisão judicial

17/08/2018, 13:00

Recebimento

25/07/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 10:30

Outras Decisões

15/03/2018, 17:05

Recebimento

06/03/2018, 10:07

Entrega em carga/vista

20/02/2018, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 14:09

Documento (Ofício)

06/02/2018, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2018, 15:35

Mero expediente

15/01/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 11:48

Recebimento

18/12/2017, 11:28

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 11:03

Publicação

04/10/2017, 10:05

Remessa (outros motivos)

03/10/2017, 10:53

Mero expediente

22/09/2017, 15:55

Mero expediente

23/08/2017, 15:21

Recebimento

07/08/2017, 13:14

Entrega em carga/vista

25/07/2017, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 18:53

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 11:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2017, 14:00

Recebimento

06/06/2017, 13:37

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 11:59

Recebimento

01/03/2017, 14:05

Entrega em carga/vista

07/02/2017, 12:16

Recebimento

05/12/2016, 15:33

Remessa (outros motivos)

05/12/2016, 14:34

Ato ordinatório

05/12/2016, 14:06

Redistribuição (competência exclusiva)

05/12/2016, 13:59

Recebimento

05/12/2016, 13:52

Remessa (outros motivos)

05/12/2016, 11:43

Recebimento

02/12/2016, 12:58

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 11:12

Mero expediente

13/10/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 16:06

Recebimento

10/10/2016, 11:09

Publicação

20/09/2016, 11:35

Entrega em carga/vista

20/09/2016, 10:55

Remessa (outros motivos)

19/09/2016, 09:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2016, 17:28

Mero expediente

06/07/2016, 15:32

Recebimento

10/02/2016, 18:29

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 13:29

Publicação

21/10/2015, 09:55

Remessa (outros motivos)

20/10/2015, 12:36

Documento (Ofício)

31/08/2015, 16:52

Mero expediente

17/08/2015, 13:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2015, 17:24

Recebimento

29/06/2015, 15:44

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 11:36

Mero expediente

03/06/2015, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2015, 17:20

Recebimento

28/04/2015, 16:36

Entrega em carga/vista

18/03/2015, 17:34

Ato ordinatório

11/03/2015, 16:15

Petição (Petição (outras))

09/03/2015, 17:52

Expedição de documento (Carta)

05/02/2015, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2015, 18:25

Mero expediente

23/01/2015, 10:10

Petição (Petição (outras))

09/01/2015, 15:03

Recebimento

05/12/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 13:29

Ato ordinatório

11/11/2014, 18:28

Publicação

30/09/2014, 13:57

Remessa (outros motivos)

29/09/2014, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2014, 16:40

Mero expediente

09/09/2014, 16:44

Recebimento

10/06/2014, 14:43

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 14:17

Ato ordinatório

20/05/2014, 12:42

Documento (Carta precatória)

19/05/2014, 13:00

Documento (Carta precatória)

16/05/2014, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2014, 19:24

Mero expediente

19/03/2014, 17:49

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 16:14

Recebimento

09/12/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 11:52

Ato ordinatório

26/11/2013, 18:52

Documento (Carta precatória)

22/11/2013, 15:32

Publicação

25/06/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2013, 00:00

Remessa (em diligência)

14/06/2013, 00:00

Mero expediente

27/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/04/2013, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2013, 00:00

Recebimento

26/03/2013, 10:46

Entrega em carga/vista

28/02/2013, 11:38

Decurso de Prazo

18/02/2013, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2013, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2012, 00:00

Mero expediente

10/12/2012, 00:00

Documento (Carta precatória)

04/12/2012, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2012, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2012, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2012, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2012, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2012, 00:00

Mero expediente

21/09/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2012, 00:00

Recebimento

30/08/2012, 16:52

Entrega em carga/vista

26/07/2012, 10:03

Decurso de Prazo

30/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2012, 00:00

Mero expediente

22/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2012, 00:00

Publicação

07/02/2012, 00:00

Mero expediente

27/01/2012, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2011, 00:00

Publicação

14/12/2011, 00:00

Mero expediente

02/12/2011, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2011, 00:00

Publicação

08/11/2011, 00:00

Mero expediente

19/10/2011, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2011, 00:00

Mero expediente

22/09/2011, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2011, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2011, 00:00

Decurso de Prazo

18/08/2011, 00:00

Publicação

17/08/2011, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2011, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2011, 00:00

Publicação

13/07/2011, 00:00

Mero expediente

06/07/2011, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2011, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2011, 00:00

Recebimento

10/06/2011, 12:10

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 11:55

Distribuição (sorteio)

10/06/2011, 11:40

Mero expediente

10/06/2011, 00:00

Intimação

•26/06/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00