Procedimento do Juizado Especial Cível 1026035-48.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 10:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2026, 09:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:55

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 10:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2026, 09:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:37

Expedição de Carta.

26/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 11:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

14/08/2025, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 12:01

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:18

Expedição de Carta.

24/04/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 02:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Barbosa (OAB 404506/SP) Processo 1026035-48.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joao Pedro Onofre Azevedo - Fls. 53/54: Indefiro e gratuidade, uma vez que não foi comprovado que o interessado é pobre na acepção jurídica do termo. Defiro o prazo de 72 horas para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. Piracicaba, SP., 31 de março de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 12:15

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Barbosa (OAB 404506/SP) Processo 1026035-48.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joao Pedro Onofre Azevedo - A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:36

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

12/03/2025, 19:29

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 12:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

22/12/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 01:40

Determinada a Emenda à Inicial

21/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 12:46

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 09:57

Decisão

•10/10/2025, 12:10

Decisão

•28/08/2025, 10:40

Decisão

•15/04/2025, 14:31

Decisão

•31/03/2025, 12:15

Decisão

•12/03/2025, 19:29

Sentença

•22/12/2024, 22:03

Decisão

•21/11/2024, 16:50