Execução de Título Extrajudicial 1022929-97.2023.8.26.0068 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1022929-97.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022929-97.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ritmo Lapa Móveis Planejados LTDA - Caio Felipe da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 13:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 12:19

Reativação

12/05/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:08

Publicação

11/02/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022929-97.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ritmo Lapa Móveis Planejados LTDA - Caio Felipe da Silva - PETIÇÃO IRREGULAR. Em observância à Lei nº 16.897/2018, e considerando o estabelecido a partir do artigo 181 das NSCGJ: para permitir que a tramitação da presente ação seja retomada, fica a peticionária intimada a recolher a taxa de desarquivamento de 1,212 UFESPs (R$ 46,57), por Guia FEDTJ (Código 206-2), em 10 (dez) dias úteis, sem a qual os autos não serão reativados. Após o pagamento deverá comprovar a sua quitação nos autos, juntando guia e recibo, preferencialmente através do protocolo da classe de petição Código nº 38033 ('Pedido de Desarquivamento') para conferir maior agilidade na análise dos autos pela serventia. Outrossim, fica o patrono advertido de que não será aceito como recibo apenas uma mera captura de tela de aplicativo bancário, lhe cabendo imprimir o extrato contendo a sequência numérica do código de barra da guia de custas correspondente. - ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 01:01

Ato ordinatório

10/02/2026, 00:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2025, 16:40

Provisório

11/11/2025, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 14:55

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022929-97.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda. - Caio Felipe da Silva - Vistos. 1- Como certificado acima, a serventia incluiu a minuta para busca de ativos financeiros, protocolada por este Juízo, razão pela qual o feito vem à conclusão para verificação de eventual indisponibilidade de valores e cancelamento de possível indisponibilidade excessiva (art.854, §1º, do CPC). 2- Considerando que há valores tornados indisponíveis, DETERMINO a transferência, desde já, pois é de conhecimento deste Juízo que as instituições financeiras não corrigem os valores quando da transferência, o que vem gerando atos desnecessários e prejuízos aos jurisdicionados. Sem prejuízo, dou ciência ao(s) exequente(s) da indisponibilidade parcial de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$1.509,76, conforme comprovante que segue, para que manifeste, no prazo de cinco dias, em caso de bloqueio total ou de quantia que não possa ser caracterizada como ínfima (mais de 85% do crédito), sobre a satisfação da obrigação, pena de o silêncio ser interpretado como concordância de sua parte e renúncia ao valor que sobejar àquele bloqueado. 3- De outro lado, como foram tornados indisponíveis ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), intime(m)-se-o(a)(s), pela imprensa oficial para querendo, apresentar impugnação à ordem de indisponibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC). 4- No silêncio, já efetivada a citação e determinada a transferência, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. 5- Concordando o exequente ou silente quanto à satisfação da obrigação e, frise-se, apresentado em 05 (cinco) dias, o formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do Comunicado Conjunto 2.205/2018. O(a) advogado(a) deverá observar o teor do artigo 1.112, §7º, das NSCGJ e havendo valor relativo à sucumbência, a conta informada no formulário deverá, obrigatoriamente, ser do(a) advogado(a) ou da Sociedade de Advogados. Deverá providenciar o protocolo da petição intermediária utilizando o código da classe adequada, ou seja, "38049" - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento. Com a juntada, emita-se, de imediato, o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento, encaminhando-o(s) em seguida para conferência, em conjunto com o feito para extinção, nesse caso. 6- Na hipótese de o bloqueio não satisfazer a execução, emita-se MLE do valor bloqueado, mediante envio de formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido pelo exequente, disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do Comunicado Conjunto 2.205/2018. O(a) advogado(a) deverá observar o teor do artigo 1.112, §7º, das NSCGJ e havendo valor relativo à sucumbência, a conta informada no formulário deverá, obrigatoriamente, ser do(a) advogado(a) ou da Sociedade de Advogados. Deverá providenciar o protocolo da petição intermediária utilizando o código da classe adequada, ou seja, "38049" - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento. Aguarde-se ainda, pelo prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre o que pretende em termos de efetivo prosseguimento da execução, pena de, no silêncio, os autos aguardarem em arquivo provocação, com aplicação analógica do art.921, III do CPC. 7- Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação que impeça a emissão imediata do MLE, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)

07/10/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Reativação

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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