Execução da Pena 0017630-16.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF

·

Representa: Réu

PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES

OAB/SP 448025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:32

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 16:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/09/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 13:46

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 15:04

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:32

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:55

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 16:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/09/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 13:46

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB 448025/SP) Processo 0017630-16.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS ALBERTO DE AMORIM MATOS - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:01

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 10:35

Distribuído por competência exclusiva

22/08/2023, 09:42

Despacho

•12/09/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:01