Procedimento Comum Cível 1004408-53.2019.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1004408-53.2019.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004408-53.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Moradia - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Expeça-se ofício à Fundação Pró-Lar, para que, no prazo de 15 dias: (i) informe se possui registro ou conhecimento acerca da ocupação do imóvel em questão; (ii) esclareça se houve comunicação do autor sobre invasão ou perda da posse; (iii) informe eventuais vistorias realizadas e seus resultados; (iv) apresente dados concretos que indiquem eventual transferência do imóvel. Após, tornem conclusos para análise do interesse de agir e eventual prosseguimento ou extinção do feito. Intimem-se. Jacareí, 01 de junho de 2026. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004408-53.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Moradia - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Fls. 1122/1123: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre a petição juntada pela Fundação Pró-Lar. Intimem-se - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004408-53.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Moradia - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Fls. 1110: Manifeste-se a requerida Fundação Pró-Lar, no prazo de 15 dias, sobre a petição juntada pela autora. Intimem-se - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004408-53.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Moradia - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Fls. 1089/1092: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito. Sem prejuízo, manifeste-se o Município de Jacareí, no prazo de 15 dias, sobre a petição juntada pelo autor a fls. 1085/1086. Intimem-se - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004408-53.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Moradia - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Fls. 1074/1075: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre a petição juntada pelo Município de Jacareí. Intimem-se - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004408-53.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Moradia - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Tendo em vista a impugnação ao laudo pericial de fls. 1054/1062, intime-se o perito para prestar os esclarecimentos necessários, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que prevê o § 2° do artigo 477 do CPC. Com a manifestação do expert, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004408-53.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Moradia - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo (fls. 994/1033), no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, § 1º, do CPC). Fls. 1034: os honorários periciais serão liberados após prestados todos os esclarecimentos. Intimem-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP) Processo 1004408-53.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqda: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. Intimem-se

21/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 07:32

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 15:34

Documentos

•02/06/2026, 00:00