Cumprimento de sentença 0025279-30.2006.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de sentença 0025279-30.2006.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:42

Ato ordinatório

07/12/2025, 16:43

Ato ordinatório

03/11/2025, 22:49

Publicação

21/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0025279-30.2006.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0025279-30.2006.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M5 Industria e Comercio S/A - - Tng Comercio de Roupas Ltda - P. Marco Chao & Cia Ltda Me - - Paulo Marco Chao e outros - G.H Ortiz Vestuários Ltda. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica Iracema Olga Klinke Me, P. Marco Chao Cia Ltda Me, Paulo Marco Chao, Galuffi Comércio de Vestuários Eireli ME e Outdoor Jeans Wear Comercio de Roupas Ltda. Me., intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas finais discriminadas na planilha retro, sob pena de inscrição na dívida ativa. Observação: o recolhimento deverá ser efetuado, obrigatoriamente, observando-se a guia correta (DARE-SP ou FEDTJ), conforme discriminado na planilha. Nada Mais. Campinas, 20 de outubro de 2025. - ADV: ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), MARCOS ROGÉRIO JUSTINO DE SOUZA (OAB 179086/SP), ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), MAURO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 52313/SP), MAURO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 52313/SP), MARCOS ROGÉRIO JUSTINO DE SOUZA (OAB 179086/SP), CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 225209/SP)

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 15:03

Ato ordinatório

20/10/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 09:24

Publicação

04/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0025279-30.2006.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0025279-30.2006.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M5 Industria e Comercio S/A - - Tng Comercio de Roupas Ltda - P. Marco Chao & Cia Ltda Me - - Paulo Marco Chao e outros - G.H Ortiz Vestuários Ltda. - Vistos. Em face do pagamento, e com fundamento no art. 924 inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Fica autorizado o desbloqueio de bens via Renajud/Sisbajud e exclusão do Serasajud, mediante prévio recolhimento de custas, conforme provimento CSM 2684/2023 (ressalvada gratuidade da justiça). Outrossim, autorizo o levantamento de eventuais penhoras sobre imóveis, mediante expedição de mandado. Intimem-se os executados a recolher a taxa prevista no artigo 4º, III da lei 11.608/03, com a redação anterior à da Lei 17.785/23. Decorrido e no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 225209/SP), ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), MARCOS ROGÉRIO JUSTINO DE SOUZA (OAB 179086/SP), MARCOS ROGÉRIO JUSTINO DE SOUZA (OAB 179086/SP), MAURO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 52313/SP), MAURO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 52313/SP)

04/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 10:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 09:56

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Rogério Justino de Souza (OAB 179086/SP), Claudio Henrique Ortiz Junior (OAB 225209/SP), Mauro Cesar da Silva Braga (OAB 52313/SP) Processo 0025279-30.2006.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M5 Industria e Comercio S/A, Tng Comercio de Roupas Ltda - Exectdo: P. Marco Chao & Cia Ltda Me, Paulo Marco Chao - Expeça-se MLE em favor do exequente, ante o formulário apresentado nos documentos sigilosos. Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme documentos sigilosos defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Outdoor Jeans Wear Comercio de Roupas Ltda. Me., 08.832.662/0001-30 Valor atualizado: R$ 8.985,48 Planilha de cálculo: documentos sigilosos Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Por fim, havendo pedido de desbloqueio antes de encerrada a ordem de bloqueio, libere a Serventia as peças sigilosas e resultado parcial. Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Rogério Justino de Souza (OAB 179086/SP), Claudio Henrique Ortiz Junior (OAB 225209/SP), Mauro Cesar da Silva Braga (OAB 52313/SP) Processo 0025279-30.2006.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M5 Industria e Comercio S/A, Tng Comercio de Roupas Ltda - Exectdo: P. Marco Chao & Cia Ltda Me, Paulo Marco Chao - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls. 926 defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulo Marco Chao, 096.782.928-31 Valor atualizado: R$ 8.263,20 Planilha de cálculo: fls. 917 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Intime-se.

28/08/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Documento (Outros documentos)

Publicação

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Petição (Petição (outras))

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