Execução Fiscal 1501189-47.2022.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1501189-47.2022.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501189-47.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrobras Distribuidora S/A - Acolho os embargos de declaração, pelas razões expostas. Diante da notícia de existência de ação que discute a dívida tributária/não tributária, defiro a SUSPENSÃO DO FEITO por DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA (PREJUDICIALIDADE EXTERNA). Deverão as partes informar quando do trânsito em julgado da ação referida, para eventual prosseguimento ou extinção desta execução fiscal. Aguarde-se na fila 23 - processo suspenso, com a anotação - PREJUDICIALIDADE EXTERNA. Cadastre a serventia o advogado do executado, caso ainda não regularizado o cadastro de "partes e representantes". Intimem-se. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ), RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB 239697/RJ)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501189-47.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrobras Distribuidora S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP). Intimem-se. - ADV: RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB 239697/RJ), JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501189-47.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrobras Distribuidora S/A - Vistos. Diante da juntada da garantia e sua concordância pelo exequente, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL. O prazo para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, distribuídos em dependência a estes autos, é de 30 dias úteis da intimação desta penhora, pela imprensa (DJE). Intimem-se. - ADV: RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB 239697/RJ), JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501189-47.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrobras Distribuidora S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ), RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB 239697/RJ)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501189-47.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrobras Distribuidora S/A - Diante da juntada do endosso à apólice de seguro garantia, manifeste-se o exequente quanto ao pedido do executado. - ADV: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/04/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 07:05

Publicação

17/02/2025, 23:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 00:30

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2025, 09:48

Documentos

•12/06/2026, 00:00