Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Luiz Paulo da Silva Carvalho - réu revel - Intimação da parte requerida para pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 229,01 (duzentos e vinte e nove reais e um centavo), conforme Lei nº 11.608/2003, art. 4º, I, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
22/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/05/2026, 12:03
Ato ordinatório
21/05/2026, 11:45
Publicação
20/05/2026, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Luiz Paulo da Silva Carvalho - réu revel - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da ação (fl. 214). - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP)
20/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2026, 12:04
Ato ordinatório
19/05/2026, 11:25
Trânsito em julgado
19/05/2026, 11:23
Publicação
22/04/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Luiz Paulo da Silva Carvalho - réu revel -
DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória ajuizada por FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS em face de LUIZ PAULO DA SILVA CARVALHO para o fim de CONSTITUIR de pleno direito o título executivo judicial fundado no cheque de fls. 48-49, no valor nominal de R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais), o qual deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a contar do vencimento pós-datado da cártula [20/03/2023], e juros moratórios de 1% ao mês a contar da primeira apresentação para compensação bancária [22/03/2023], ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º) promovidas pela Lei n. 14.905/24, a correção monetária se dará pelo IPCA, e os juros moratórios de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Diante da sucumbência mínima da parte autora, CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a singeleza da causa, o tempo de tramitação e a o trabalho desenvolvido. - ADV: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Luiz Paulo da Silva Carvalho - réu revel - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da ação (fl. 214). - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP)
20/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2026, 12:04
Ato ordinatório
19/05/2026, 11:25
Trânsito em julgado
19/05/2026, 11:23
Publicação
22/04/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Luiz Paulo da Silva Carvalho - réu revel -
DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória ajuizada por FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS em face de LUIZ PAULO DA SILVA CARVALHO para o fim de CONSTITUIR de pleno direito o título executivo judicial fundado no cheque de fls. 48-49, no valor nominal de R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais), o qual deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a contar do vencimento pós-datado da cártula [20/03/2023], e juros moratórios de 1% ao mês a contar da primeira apresentação para compensação bancária [22/03/2023], ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º) promovidas pela Lei n. 14.905/24, a correção monetária se dará pelo IPCA, e os juros moratórios de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Diante da sucumbência mínima da parte autora, CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a singeleza da causa, o tempo de tramitação e a o trabalho desenvolvido. - ADV: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP)
22/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 14:02
Procedência em Parte
17/04/2026, 14:01
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 12:11
Conclusão (para julgamento)
31/03/2026, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2026, 10:17
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 10:25
Publicação
06/03/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - 1- Ciência às partes sobre a certidão de fl. 192. 2- No prazo de 15 (quinze) dias, digam as partes se possuem interesseem produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
06/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 10:36
Ato ordinatório
05/03/2026, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 10:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/02/2026, 06:56
Documento (Certidão)
16/01/2026, 09:02
Expedição de documento (Carta)
15/01/2026, 10:52
Ato ordinatório
09/01/2026, 15:51
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 15:14
Publicação
09/01/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) no prazo de 15 dias. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
09/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 10:34
Ato ordinatório
08/01/2026, 10:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/01/2026, 16:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2025, 06:56
Documento (Certidão)
24/11/2025, 16:17
Documento (Certidão)
24/11/2025, 16:16
Expedição de documento (Carta)
19/11/2025, 09:45
Expedição de documento (Carta)
19/11/2025, 09:45
Ato ordinatório
11/11/2025, 08:57
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 21:07
Publicação
06/11/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Considerando o resultado das pesquisas, manifeste-se o requerente em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
06/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/11/2025, 15:09
Ato ordinatório
05/11/2025, 14:28
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 14:14
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2025, 10:23
Publicação
25/09/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII -
Vistos. 1- Considerando as diligências frustradas da parte requerente, qualificada no cabeçalho, na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s)/executado(a)(s), defiro, por ora, a pesquisa de endereços por meio dos sistemas RenaJud e SIEL. 2- A citação por edital somente será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização da parte, inclusive mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 3- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em) em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Intime-se. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
25/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 17:06
Mero expediente
24/09/2025, 16:23
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 16:47
Publicação
18/09/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) no prazo de 15 dias. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
18/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 15:06
Ato ordinatório
17/09/2025, 14:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/09/2025, 07:56
Documento (Certidão)
29/08/2025, 06:21
Expedição de documento (Carta)
28/08/2025, 09:02
Ato ordinatório
01/08/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 13:17
Publicação
01/08/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Intime-se a requerente para esclarecer qual endereço pretende diligenciar, considerando a informação de mudança (fl.149) do indicado em fl.153, prazo 5 dias. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
01/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 14:07
Ato ordinatório
31/07/2025, 13:49
Ato ordinatório
18/07/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 11:24
Publicação
17/07/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) no prazo de 15 dias. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
17/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 17:05
Ato ordinatório
16/07/2025, 16:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/07/2025, 08:55
Documento (Certidão)
30/06/2025, 06:06
Expedição de documento (Carta)
27/06/2025, 13:52
Ato ordinatório
18/06/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 13:58
Publicação
17/06/2025, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Fundação Pio XII - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) no prazo de 15 dias. - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
17/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 12:05
Ato ordinatório
16/06/2025, 11:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2025, 05:57
Documento (Certidão)
30/05/2025, 16:21
Expedição de documento (Carta)
30/05/2025, 13:45
Publicação
24/05/2025, 04:23
Publicação
24/05/2025, 04:22
Publicação
24/05/2025, 00:36
Publicação
24/05/2025, 00:31
Publicação
24/05/2025, 00:15
Publicação
24/05/2025, 00:01
Publicação
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 21:20
Publicação
23/05/2025, 21:20
Publicação
23/05/2025, 19:12
Ato ordinatório
23/05/2025, 11:52
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes (OAB 332633/SP) Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Reqte: Fundação Pio XII - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte requerente sobre o resultado das pesquisas juntado em fls. 107-108.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes (OAB 332633/SP) Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Reqte: Fundação Pio XII - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte requerente sobre o resultado das pesquisas juntado em fls. 107-108.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes (OAB 332633/SP) Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Reqte: Fundação Pio XII - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte requerente sobre o resultado das pesquisas juntado em fls. 107-108.
23/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 16:03
Publicação
22/05/2025, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes (OAB 332633/SP) Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Reqte: Fundação Pio XII - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte requerente sobre o resultado das pesquisas juntado em fls. 107-108.
22/05/2025, 00:00
Publicação
21/05/2025, 12:04
Publicação
21/05/2025, 10:06
Publicação
21/05/2025, 09:58
Publicação
21/05/2025, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes (OAB 332633/SP) Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Reqte: Fundação Pio XII - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte requerente sobre o resultado das pesquisas juntado em fls. 107-108.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Heloisa Chubaci Bezerra de Menezes (OAB 332633/SP) Processo 1002273-66.2024.8.26.0430 - Monitória - Reqte: Fundação Pio XII - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte requerente sobre o resultado das pesquisas juntado em fls. 107-108.