Procedimento Comum Cível 1004776-03.2025.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Cumulativa de Votuporanga

Partes do Processo

HUMBERTO MARCEL ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP 373138·CPF·Representa: Autor

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP 336049·CPF·Representa: Autor

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP 373138·CPF·Representa: Réu

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP 336049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 13:57

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:36

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

13/10/2025, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 16:09

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:07

Ato ordinatório

21/09/2025, 18:14

Publicação

15/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004776-03.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Humberto Marcel Rocha dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL - VISTOS. Considerando que os fatos aqui tratados são idênticos aos do processo nº 1004781-25.2025.8.26.0664, ou seja, servidor público com o mesmo cargo, exercido em idênticas condições, inclusive durante o período da pandemia Covid-19, pleiteando o recebimento do adicional de insalubridade, aguarde-se a realização da perícia determinada naqueles autos que servirá de prova emprestada para julgamento deste feito. Prazo de 60(dias). Após, deverá a serventia certificar se houve a designação de data ou realização da perícia. Intime-se. - ADV: SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP)

15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 18:03

Outras Decisões

12/09/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 11:15

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 13:57

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:36

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

13/10/2025, 09:45

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 16:09

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:07

Ato ordinatório

21/09/2025, 18:14

Publicação

15/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004776-03.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Humberto Marcel Rocha dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL - VISTOS. Considerando que os fatos aqui tratados são idênticos aos do processo nº 1004781-25.2025.8.26.0664, ou seja, servidor público com o mesmo cargo, exercido em idênticas condições, inclusive durante o período da pandemia Covid-19, pleiteando o recebimento do adicional de insalubridade, aguarde-se a realização da perícia determinada naqueles autos que servirá de prova emprestada para julgamento deste feito. Prazo de 60(dias). Após, deverá a serventia certificar se houve a designação de data ou realização da perícia. Intime-se. - ADV: SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP)

15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 18:03

Outras Decisões

12/09/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 07:21

Publicação

04/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004776-03.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Humberto Marcel Rocha dos Santos - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas e justificadas quanto à pertinência para o julgamento de mérito. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas dentro do mesmo prazo acima, atento quanto ao teor do artigo 450 e limitações do artigo 447, ambos do CPC, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo de duração da audiência para alocação na pauta com maior brevidade, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 13:52

Mero expediente

03/07/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:05

Publicação

23/05/2025, 10:08

Publicação

23/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004776-03.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Humberto Marcel Rocha dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.335, caput, do CPC), dobrado na forma do art.183 do mesmo código, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 341 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004776-03.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Humberto Marcel Rocha dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.335, caput, do CPC), dobrado na forma do art.183 do mesmo código, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 341 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 10:02

Publicação

21/05/2025, 10:01

Publicação

21/05/2025, 09:54

Publicação

21/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004776-03.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Humberto Marcel Rocha dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.335, caput, do CPC), dobrado na forma do art.183 do mesmo código, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 341 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 19:38

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 11:44

Outras Decisões

16/05/2025, 11:43

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 10:15

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 18:03

Intimação

•04/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00