Execução Fiscal 1510140-41.2019.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 964,83

Órgão julgador

Sef de Araras

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

CNPJ

Autor

DARIO SANTOS DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES

OAB/SP 152547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Gil Almeida Arantes (OAB 152547/SP) Processo 1510140-41.2019.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pagamento das custas remanescentes. Por esse motivo, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Nada mais havendo a ser apreciado, ao arquivo. Araras, 06 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 05:56

Conclusos para Despacho

05/03/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 09:40

Remetido ao DJE

17/09/2024, 05:23

Edital de Citação Expedido

17/09/2024, 05:12

Edital de Intimação - Executadas - Substituição da CDA - Expedido

13/09/2024, 08:55

AR Positivo Juntado

30/05/2024, 04:07

Certidão Juntada

22/05/2024, 03:09

Carta de Intimação Expedida

21/05/2024, 08:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/02/2024, 09:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/02/2024, 16:30

Todas as movimentações(51)

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Gil Almeida Arantes (OAB 152547/SP) Processo 1510140-41.2019.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pagamento das custas remanescentes. Por esse motivo, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Nada mais havendo a ser apreciado, ao arquivo. Araras, 06 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:00

Remetido ao DJE

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 05:56

Sentença

•06/02/2024, 16:30

13/03/2025, 06:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 05:56

Conclusos para Despacho

05/03/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 09:40

Remetido ao DJE

17/09/2024, 05:23

Edital de Citação Expedido

17/09/2024, 05:12

Edital de Intimação - Executadas - Substituição da CDA - Expedido

13/09/2024, 08:55

AR Positivo Juntado

30/05/2024, 04:07

Certidão Juntada

22/05/2024, 03:09

Carta de Intimação Expedida

21/05/2024, 08:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/02/2024, 09:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/02/2024, 16:30

Conclusos para Sentença

02/02/2024, 15:19

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

01/02/2024, 17:38

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 23:32

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 00:34

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 21:10

Suspensão do Prazo

19/10/2023, 21:55

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

03/02/2023, 09:19

Conclusos para Despacho

01/02/2023, 14:59

Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado

09/01/2023, 10:15

Suspensão do Prazo

21/12/2022, 02:16

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 23:04

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

01/04/2022, 14:21

Conclusos para Despacho

02/03/2022, 07:14

Petição Juntada

06/01/2022, 11:16

Recebida a Petição Inicial

25/06/2021, 14:20

Conclusos para Despacho

19/04/2021, 15:10

Conclusos para Despacho

08/04/2021, 08:44

Suspensão do Prazo

27/03/2021, 00:35

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 15:22

Suspensão do Prazo

25/12/2020, 01:34

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 04:51

Suspensão do Prazo

21/10/2020, 03:20

Documento Juntado

15/07/2020, 08:06

Petição Juntada

15/07/2020, 08:06

Suspensão do Prazo

04/07/2020, 01:13

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 08:46

Suspensão do Prazo

10/05/2020, 18:41

AR Negativo Juntado - Não Procurado

09/04/2020, 00:00

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 00:26

Carta de Citação Expedida

04/03/2020, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2020, 10:16

Documento Juntado

17/01/2020, 11:06

Documento Juntado

17/01/2020, 11:06

Petição Juntada

17/01/2020, 11:06

Conclusos para Despacho

04/12/2019, 08:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/09/2019, 17:24

Despacho

•03/02/2023, 09:19

Despacho

•01/04/2022, 14:21

Decisão

•25/06/2021, 14:20

Despacho

•04/02/2020, 10:16