Execução Fiscal 1501956-96.2019.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 511,33

Órgão julgador

Sef de Araras

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

CNPJ

Autor

JOSUALDO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES

OAB/SP 152547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Gil Almeida Arantes (OAB 152547/SP) Processo 1501956-96.2019.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pagamento das custas remanescentes. Por esse motivo, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Nada mais havendo a ser apreciado, ao arquivo. Araras, 06 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 05:55

Conclusos para Despacho

05/03/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 09:40

Remetido ao DJE

17/09/2024, 05:23

Edital de Citação Expedido

17/09/2024, 05:09

Edital de Intimação - Executadas - Substituição da CDA - Expedido

13/09/2024, 08:53

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 03:33

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

07/02/2024, 04:09

Certidão Juntada

30/01/2024, 10:23

Carta de Intimação Expedida

29/01/2024, 14:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/01/2024, 13:02

Todas as movimentações(44)

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Gil Almeida Arantes (OAB 152547/SP) Processo 1501956-96.2019.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pagamento das custas remanescentes. Por esse motivo, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Nada mais havendo a ser apreciado, ao arquivo. Araras, 06 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:00

Remetido ao DJE

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 05:55

Sentença

•23/01/2024, 15:22

13/03/2025, 06:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 05:55

Conclusos para Despacho

05/03/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 09:40

Remetido ao DJE

17/09/2024, 05:23

Edital de Citação Expedido

17/09/2024, 05:09

Edital de Intimação - Executadas - Substituição da CDA - Expedido

13/09/2024, 08:53

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 03:33

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

07/02/2024, 04:09

Certidão Juntada

30/01/2024, 10:23

Carta de Intimação Expedida

29/01/2024, 14:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/01/2024, 13:02

Documento Juntado

26/01/2024, 11:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/01/2024, 15:22

Conclusos para Sentença

15/01/2024, 14:51

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

12/01/2024, 15:46

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 00:20

Suspensão do Prazo

16/11/2023, 00:17

Suspensão do Prazo

19/10/2023, 21:40

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

22/02/2023, 14:47

Conclusos para Despacho

15/02/2023, 11:34

Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado

08/02/2023, 09:56

Bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 16:46

Conclusos para Decisão

29/09/2022, 11:34

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

26/09/2022, 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/09/2022, 10:50

AR Negativo - Outros

22/09/2022, 10:49

AR Positivo Juntado

08/09/2022, 00:00

Carta de Intimação Expedida

25/08/2022, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2022, 16:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/08/2022, 10:03

Bloqueio/penhora on line

25/06/2021, 18:31

Conclusos para Decisão

14/06/2021, 21:40

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

31/05/2021, 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/05/2021, 06:36

Ato Ordinatório - AR Positivo Juntado

28/05/2021, 06:36

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente

04/12/2019, 00:00

Carta de Citação Expedida

25/11/2019, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2019, 16:09

Conclusos para Despacho

05/06/2019, 11:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/05/2019, 18:34

Despacho

•22/02/2023, 14:47

Decisão

•30/09/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:11

Decisão

•25/06/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 06:36

Despacho

•02/08/2019, 16:09