Procedimento Comum Cível 1002708-20.2020.8.26.0191 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002708-20.2020.8.26.0191 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2026, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 13:52

Ato ordinatório

09/06/2026, 17:30

Publicação

30/01/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002708-20.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Oliveira Alves - Leandro Leite Andrade - Conforme planilha juntada em fls. 193-194, o valor atualizado da causa é de R$ 145.498,39. De acordo com a sentença, ficou a parte requerida condenada a 70% do valor atualizado da causa. Assim, o valor em aberto da taxa judicial para o requerido é de R$ 1.018,48, o qual deve comprovar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP), WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 16:03

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:24

Trânsito em julgado

29/01/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/11/2025, 14:21

Publicação

28/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002708-20.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Oliveira Alves - Leandro Leite Andrade - Ante o exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais. Sobre esta quantia incidirão correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência recíproca, mas em maior parte do réu, condeno o réu ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, e a autora ao pagamento dos 30% restantes, observada a concessão de gratuidade de justiça. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do réu, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a concessão de gratuidade de justiça. De modo a evitar a oposição descabida de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, pois incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Em sendo o caso de nomeação de patrono dativo pelo convênio de Assistência Judiciária Gratuita, expeça-se certidão de honorários em 100% da tabela do convênio PGE/OAB. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença Registrada. Publique-se e Intimem-se. Ferraz de Vasconcelos, 24 de outubro de 2025. - ADV: RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP), WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP)

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2025, 20:02

Procedência em Parte

27/10/2025, 17:44

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002708-20.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Oliveira Alves - Leandro Leite Andrade - Ante o exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais. Sobre esta quantia incidirão correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência recíproca, mas em maior parte do réu, condeno o réu ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, e a autora ao pagamento dos 30% restantes, observada a concessão de gratuidade de justiça. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do réu, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a concessão de gratuidade de justiça. De modo a evitar a oposição descabida de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, pois incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Em sendo o caso de nomeação de patrono dativo pelo convênio de Assistência Judiciária Gratuita, expeça-se certidão de honorários em 100% da tabela do convênio PGE/OAB. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença Registrada. Publique-se e Intimem-se. Ferraz de Vasconcelos, 24 de outubro de 2025. - ADV: RODNEY DE PAIVA (OAB 425848/SP), WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP)

28/10/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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