Monitória 1010023-22.2020.8.26.0152 - TJSP

Monitória 1010023-22.2020.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 10:49

Documento (Certidão)

26/05/2026, 10:35

Publicação

18/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010023-22.2020.8.26.0152 - Monitória - Pagamento - M & Rabaneda Franquias Ltda - Maria Cecilia Castro Gasparian - Epp - Vistos. Proceda o cartório com a emissão da certidão devidamente retificada conforme determinado às fls.1099, com brevidade. Cumpra-se. - ADV: VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 13:30

Outras Decisões

13/02/2026, 13:03

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 12:57

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:54

Ato ordinatório

16/12/2025, 21:04

Publicação

18/11/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010023-22.2020.8.26.0152 - Monitória - Pagamento - M & Rabaneda Franquias Ltda - Maria Cecilia Castro Gasparian - Epp - Vistos. Diante da impossibilidade de correção da certidão de fl. 1091, tal como pretendido pela parte solicitante, modifico parcialmente a decisão de fls. 1096 para determinar que a retificação seja feita nos seguintes termos: No campo órgão expedidor (ou outro correspondente), deverá constar que o feito foi originalmente distribuído ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP (Código de Vara nº 249), tendo sido redistribuído ao Juízo da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, em razão da competência territorial estabelecida pela Resolução nº 824/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mantendo-se, no campo código de vara, aquele correspondente a este Juízo (nº 71.190). Intime-se. - ADV: LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 11:01

Mero expediente

17/11/2025, 10:45

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 17:51

Ato ordinatório

28/10/2025, 23:58

Documentos

Intimação

•18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1010023-22.2020.8.26.0152 - Monitória - Pagamento - M & Rabaneda Franquias Ltda - Maria Cecilia Castro Gasparian - Epp - Vistos. 1- Diante da concordância das partes com a realização da audiência de conciliação, observado o disposto no artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil, a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da Resolução n. 125/2010, e a fim de estimular a adoção de métodos de solução consensual de conflitos, designo o dia 12/06/2025, às 09:30h., para sessão de conciliação a ser realizada no CEJUSC Central da Capital, em pauta destinada às audiência em matéria empresarial.Nos termos dos artigos 165 a 175 do Código de Processo Civil, para a sessão de conciliação será nomeado(a) conciliador(a) com expertise na matéria tratada nesta lide e, além disso, tratar-se-á de profissional capacitado para o ato, tanto nos termos da Resolução CNJ n. 125/2010, como habilitado para atuar naquele Setor, com a participação em Oficinas de treinamento específicas para matéria empresarial, conduzidas pela Coordenação do CEJUSC Central da Capital, e pelos juízes de direito com atuação nas Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem desta Capital e da 1ª RAJ, tudo para que o ato transcorra de forma eficiente, atenda ao perfil da demanda aqui tratada e, o que é também relevante, em curto espaço de tempo, na medida em que há preocupação no sentido de que as audiências ocorram em, no máximo, um mês da designação.O procedimento de conciliação observará o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, bem como a Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo obrigatório o comparecimento pessoal das partes, acompanhadas de seus advogados, observados os termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil (O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado).2- A sessão de conciliação terá a duração de até 3 horas e, para tanto, nos termos da Resolução da n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e respectiva atualização de seu anexo, publicada no DJe de 21.6.2021, arbitro os honorários do(a) conciliador(a) a ser nomeado(a) em R$ 741,75, quantia que deverá ser depositada pelas partes até o dia da sessão designada, na proporção de 50% para cada parte, em conta bancária do respectivo profissional, cujos dados serão informados por ato ordinatório a ser expedido antes da remessa dos autos ao CEJUSC Central da Capital.3- Os depósitos devem ser comprovados nos autos até o dia da sessão de conciliação designada.4- A audiência realizar-se-á de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos das Resoluções 314/2020 e 322/2020 do CNJ e do Provimento CSM 2554/2020, com as alterações do Provimento CSM 2557/2020.5- A audiência acontecerá no seguinte endereço virtual:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjY3ZWM2MTItMjMwYy00ODU2LWJmYjktNGViOTM0ODExMGMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ce81f77f-5c23-435c-ac05-83a744eb3002%22%7d6- Para participar da audiência, basta digitar, no dia e hora designados, o endereço virtual no navegador de internet do computador, do celular ou tablet e aguardar o ingresso na sala de espera virtual. Não é preciso instalar o aplicativo Microsoft Teams no computador ou celular.O ingresso na audiência também é possível por meio de Código QR, bastando apontar a câmera do celular em direção ao código abaixo:A fim de não frustrar o ato, em prejuízo ao princípio da celeridade e para que se possa ordenar adequadamente a pauta de sessões de conciliação, eventual impossibilidade de comparecimento à sessão de conciliação designada deve ser comunicada nos autos com antecedência de cinco dias do dia do ato ou, em casos excepcionais, também por meio do endereço eletrônico [email protected] (para as hipóteses de comunicação realizada com menos de cinco dias de antecedência).As partes serão intimadas por meio de seus advogados, a quem cabe informá-las do dia, hora, meios de acesso à audiência por videoconferência, as quais deverão apresentar-se na sala de audiência virtual com 15 minutos de antecedência.Instruções adicionais:Para participar da audiência pelo endereço virtual, basta digitá-lo, no dia e hora designados, no navegador de internet do computador ou do celular e aguardar o ingresso na sala de espera virtual.Se preferir participar com o Código QR, aponte a câmera do celular em direção ao código (como se fosse tirar uma foto).Qualquer que seja o meio escolhido, endereço virtual ou código QR, não é necessário instalar o aplicativo Microsoft Teams no computador ou celular.Para o melhor aproveitamento dos recursos de captação de áudio e vídeo, cada parte deverá entrar na sala virtual de um aparelho diferente, para que fique registrada a participação, mesmo nos casos onde o advogado e seu representado estejam juntos fisicamente.Recomenda-se, ainda, o uso de fones de ouvidos.Solicita-se a ativação da opção de "mute", que somente será desativada quando houver necessidade de fala.Em caso de dúvida, favor entrar em contato via e-mail: [email protected] mailto: [email protected] endereço virtual constante do início desta decisão é uma versão reduzida da URL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjY3ZWM2MTItMjMwYy00ODU2LWJmYjktNGViOTM0ODExMGMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ce81f77f-5c23-435c-ac05-83a744eb3002%22%7dO manual "Como participar de uma audiência virtual agendada pelo Microsoft Teams encontra-se no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.Pdf 7- Com a comunicação do Ofício do CEJUSC da sessão de conciliação aqui designada, aguarde-se a nomeação do(a) conciliador(a) pela Coordenadora daquele Setor e a vinda de informação sobre os dados do(a) conciliador(a) nomeado(a).Na sequência, publique-se ato ordinatório com sua qualificação e dados bancários para depósito dos honorários arbitrados acima e remetam-se estes autos ao CEJUSC Central da Capital, por meio do fluxo respectivo do sistema SAJ.8- Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP)

09/06/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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Publicação

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