Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1024385-63.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

ANTONIO LINO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEDA MARIA PERDONA LUCATTO

OAB/SP 238128·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:50

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 04:02

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leda Maria Perdona Lucatto (OAB 238128/SP) Processo 1024385-63.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Lino de Oliveira Junior - Ordem nº 2024/003453 Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silencio, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 11 de março de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 11:49

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/03/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 01:55

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:50

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:50

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 04:02

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:34

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 11:49

Sentença

•27/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leda Maria Perdona Lucatto (OAB 238128/SP) Processo 1024385-63.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Lino de Oliveira Junior - Ordem nº 2024/003453 Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silencio, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 11 de março de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 11:49

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/03/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 01:55

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:50

Julgada Procedente a Ação

27/11/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 16:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

31/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:00

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 17:05

Decisão

•31/10/2024, 16:06