Inventário 0008841-80.2011.8.26.0201 - TJSP

Inventário 0008841-80.2011.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008841-80.2011.8.26.0201 (201.01.2011.008841) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Lopes Miranda Pereira - Aparecida Julia Morena Pereira e outro - 1- Fls. 270/272: DEFIRO a retificação da descrição do imóvel e da partilha como consta de fls. 271/272. 2- Cópia de fls. 271/272 e da presente decisão servirão como aditamento ao formal de partilha, sem necessidade da lavratura de termo. 3- Ressalvo direitos de terceiros e eventualmente de outros herdeiros não citados. 4- Após, arquivem-se. - ADV: AMAURI CODOGNO (OAB 74549/SP), EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB 350415/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008841-80.2011.8.26.0201 (201.01.2011.008841) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Lopes Miranda Pereira - Aparecida Julia Morena Pereira e outro - Ciência aos interessados acerca da expedição do Formal de Partilha disponível às fls.265/266. - ADV: EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB 350415/SP), AMAURI CODOGNO (OAB 74549/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008841-80.2011.8.26.0201 (201.01.2011.008841) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Lopes Miranda Pereira - Aparecida Julia Morena Pereira e outro - Vistos. 1) Trata-se de inventário do(s) bem(ns) deixado(s) pelo(a) falecido(a) LEOLINO PEREIRA, sendo inventariante LOURDES LOPES MIRANDA PEREIRA. 2) Foi apresentada a relação de herdeiros, descrito(s) o(s) bem(ns) a ser(em) arrolado(s), bem como o plano de partilha, obedecendo na divisão do(s) bem(ns) a igualdade dos quinhões hereditários para os herdeiros (fls. 02/15). 3) A Fazenda Estadual não se opõe ao pedido (fls. 249). O imposto causa mortis e as custas foram recolhido(s) (fls. 236/237 e 238/239). 4) Há nos autos certidão negativa de débito referente ao Imposto de Renda e do Colégio Notarial (fls. 216 e 217/218). 5) A Contadoria Judicial conferiu o plano de partilha apresentado e o reputou correto, estando cada herdeiro recebendo iguais quinhões sobre todo(s) o(s) bem(ns) descrito(s) nos autos (fls. 136). 6) Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha de fls. 02/15, relativa ao(aos) bem(ns) deixado(s) pelo(a) falecido(a) LEOLINO PEREIRA, atribuindo ao(aos) herdeiro(s) filho(s) e netos, em partes iguais seus respectivos quinhões hereditários sobre todo(s) o(s) bem(ns) descrito(s) nestes autos, e ao(à) viúvo(a) a sua meação também sobre todo(s) o(s) bem(ns) descrito(s), ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Não havendo interesse recursal, declaro o imediato trânsito em julgado da sentença, dispensada a certificação. Expeça-se o formal de partilha, fornecendo o(a) inventariante as peças necessárias. 7) Tudo concluído, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB 350415/SP), AMAURI CODOGNO (OAB 74549/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amauri Codogno (OAB 74549/SP), Everaldo Matos Pereira (OAB 350415/SP) Processo 0008841-80.2011.8.26.0201 - Inventário - Reqte: Lourdes Lopes Miranda Pereira - Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre os recolhimentos nas fls. 236/239. Havendo concordância, voltem-me os autos conclusos para a homologação da partilha.

21/05/2025, 00:00

Publicação

14/01/2025, 03:01

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 10:37

Mero expediente

13/01/2025, 10:10

Reativação

11/12/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:46

Publicação

28/08/2024, 01:19

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 00:11

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2024, 20:48

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 16:57

Documentos

Intimação

•25/08/2025, 00:00

Intimação

•25/07/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Reativação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (outros motivos)

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