Procedimento Comum Cível 1019838-10.2024.8.26.0344 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1019838-10.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

21/05/2026, 12:09

Decurso de Prazo

21/05/2026, 12:06

Sem descrição

21/05/2026, 12:06

Publicação

01/04/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019838-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Alexandre Pires Bazan - - Brendha Sthefany Pires Bazan - - Eunice Pires Ferreira - - Alexandre Bazan - - Jenifer Mila Pires Bazan - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fls. 157/158. Retornem os autos ao requerido para esclarecer o solicitado na petição de páginas 157/158, tendo em vista o determinado na r. Decisão de página 153. - ADV: THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 11:02

Ato ordinatório

31/03/2026, 10:50

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 13:06

Publicação

10/12/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019838-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Alexandre Pires Bazan - - Brendha Sthefany Pires Bazan - - Eunice Pires Ferreira - - Alexandre Bazan - - Jenifer Mila Pires Bazan - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais promovida por DAVID ALEXANDRE PIRES BAZAN e BRENDHA STHEFANY PIRES BAZAN em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Há determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de suspensão dos processos em trâmite relacionados a pedido de indenização de dano material, moral ou à imagem nos casos de atraso, cancelamento e alteração de vôo (transporte aéreo), até julgamento final do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.560/244-RJ, processo paradigma do Tema 1417. Assim, considerando-se a matéria envolvida e em cumprimento à ordem emanada do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino a suspensão da presente ação até julgamento final do recurso acima mencionado. Ao Cartório para as devidas anotações (código SAJ nº 81030). Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 10:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/12/2025, 10:25

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 16:42

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019838-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Alexandre Pires Bazan - - Brendha Sthefany Pires Bazan - - Eunice Pires Ferreira - - Alexandre Bazan - - Jenifer Mila Pires Bazan - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais promovida por David Alexandre Pires Bazan e outros contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Citado, a ré ofereceu com a contestação, impugnação aos benefícios da gratuidade da justiça. Passa-se, portanto, à análise da questão. DA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA Alega a impugante, em síntese, que os impugnados não fazem jus a tal benefício, haja vista que contrataram advogado particular. Pede a revogação do benefício. Não prospera a alegação do impugnante, posto que em nenhum momento trouxe aos autos qualquer documento capaz de demonstrar a suficiência do impugnado em arcar com as despesas do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Dessa forma, diante da absoluta ausência de prova a alicerçar as afirmações do impugnante, é de ser rejeitada a impugnação. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao pedido de gratuidade da justiça apresentada pela impugnante Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A contra os impugnados David Alexandre Pires Bazan e outros e mantenho os benefícios a elee concedidos. No mais, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo, informem as partes eventual interesse na designação de audiência de conciliação virtual. Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP), THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 319672/SP)

01/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Sem descrição

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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