Cumprimento de sentença 0032170-18.2016.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de sentença 0032170-18.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 15:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 15:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0659/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 00:55

Juntada

09/04/2026, 00:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0659/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 409/410: Providencie a serventia a transferência de valores paa conta judicial do processo, nos termos em que requerido. No mais, intime-se os executados por via postal acerca da penhora de valores, por via postal, no último endereço em que foram citados, e do prazo de cinco dias para impugnação. Decorrido o prazo de impugnação sem manifestação dos executados, defiro o levantamento em favor da exequente. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.Advogados(s): Anastacio Martins da Silva (OAB 234516/SP)

08/04/2026, 12:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 409/410: Providencie a serventia a transferência de valores paa conta judicial do processo, nos termos em que requerido. No mais, intime-se os executados por via postal acerca da penhora de valores, por via postal, no último endereço em que foram citados, e do prazo de cinco dias para impugnação. Decorrido o prazo de impugnação sem manifestação dos executados, defiro o levantamento em favor da exequente. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.

08/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70080002-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/04/2026 11:58

02/04/2026, 12:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0457/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 00:54

Juntada

11/03/2026, 00:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0457/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

10/03/2026, 15:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração

10/03/2026, 14:10

Juntada - SAJ

10/03/2026, 14:05

Juntada - SAJ

10/03/2026, 14:05

Documentos

DECISÃO

•08/04/2026, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 14:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0457/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

10/03/2026, 15:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração

10/03/2026, 14:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0306/2019Teor do ato: Vistos. Pp. 96/98: Trata-se de cumprimento de sentença do processo nº 1000646-20.2015.8.26.0405, na qual a empresa executada foi condenada da seguinte forma: "Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA VERONICA DE SOUZA para determinar que a ré cumpra o contrato e entregue o material referente a fotos e DVD do casamento da autora, no prazo de 30 dias sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao total de R$ 15.000,00. A ré deverá pagar à autora o valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar desta data, a título de danos Morais. Mínima a sucumbência da autora, a requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00". A executada ao descumprir a obrigação de fazer na qual foi condenada (cumprir o contrato e entregar o material referente a fotos e dvd do casamento da exequente, no prazo de 30 dias), sujeitou-se ao pagamento da multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 15.000,00. Não caracterizado o tipo penal do artigo 330 do Código Penal, indefiro o pedido para aplicação da multa do artigo 537 do Código de Processo Civil, já observada na condenação sofrida pela empresa executada na sentença proferida no processo nº 1000646-20.2015.8.26.0405. Indefiro o pedido para intimação da secretária da empresa executada para fornecer o endereço do executado(p.97). A pessoa indicada, secretária da empresa executada, é estranha à lide e não tem o dever legal de fornecer o endereço do proprietário da empresa, cuja pessoa física não faz parte do polo passivo da execução. Pretendendo a exequente que o proprietário da empresa executada faça parte do polo passivo da execução, deverá fazê-lo por intermédio de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma prevista no artigo 133 e seguintes do Código de Proc

18/06/2019, 12:10

Decisão outras - Decisão - Vistos. Pp. 96/98: Trata-se de cumprimento de sentença do processo nº 1000646-20.2015.8.26.0405, na qual a empresa executada foi condenada da seguinte forma: "Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA VERONICA DE SOUZA para determinar que a ré cumpra o contrato e entregue o material referente a fotos e DVD do casamento da autora, no prazo de 30 dias sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao total de R$ 15.000,00. A ré deverá pagar à autora o valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar desta data, a título de danos Morais. Mínima a sucumbência da autora, a requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00". A executada ao descumprir a obrigação de fazer na qual foi condenada (cumprir o contrato e entregar o material referente a fotos e dvd do casamento da exequente, no prazo de 30 dias), sujeitou-se ao pagamento da multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 15.000,00. Não caracterizado o tipo penal do artigo 330 do Código Penal, indefiro o pedido para aplicação da multa do artigo 537 do Código de Processo Civil, já observada na condenação sofrida pela empresa executada na sentença proferida no processo nº 1000646-20.2015.8.26.0405. Indefiro o pedido para intimação da secretária da empresa executada para fornecer o endereço do executado(p.97). A pessoa indicada, secretária da empresa executada, é estranha à lide e não tem o dever legal de fornecer o endereço do proprietário da empresa, cuja pessoa física não faz parte do polo passivo da execução. Pretendendo a exequente que o proprietário da empresa executada faça parte do polo passivo da execução, deverá fazê-lo por intermédio de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma prevista no artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Consta das certidões de Of

18/06/2019, 10:12

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Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0659/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70080002-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/04/2026 11:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0457/2026Data da Publicação: 12/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

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