Auto de Prisão em Flagrante 1505179-75.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Americana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

23/05/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:38

Documento Juntado

21/05/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ailton Sabino (OAB 165544/SP) Processo 1505179-75.2023.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: FABIANA LIMA LACERDA MELO - Proc. nº 2023/001342 Vistos. 1) Cumpra-se o despacho de fls. 220. 2) Após, arquivem-se os presentes autos.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:10

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 16:53

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 10:47

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

29/04/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton Sabino (OAB 165544/SP) Processo 1505179-75.2023.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: FABIANA LIMA LACERDA MELO - Proc. nº 2023/001342 Vistos. 1) Em face da concordância do representante do Ministério Público (fls. 217), DEFIRO o pedido de fls. 213, e AUTORIZO o levantamento da fiançaconstantes às fls. 71/72. 2) Junte-se a defesa o termo MLE devidamente preenchido, expedindo-se, na sequência, o MLE.

25/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

24/04/2025, 00:18

Todas as movimentações(131)

Trânsito em Julgado às partes

23/05/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:38

Documento Juntado

21/05/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ailton Sabino (OAB 165544/SP) Processo 1505179-75.2023.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: FABIANA LIMA LACERDA MELO - Proc. nº 2023/001342 Vistos. 1) Cumpra-se o despacho de fls. 220. 2) Após, arquivem-se os presentes autos.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:10

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 16:53

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 10:47

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

29/04/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton Sabino (OAB 165544/SP) Processo 1505179-75.2023.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: FABIANA LIMA LACERDA MELO - Proc. nº 2023/001342 Vistos. 1) Em face da concordância do representante do Ministério Público (fls. 217), DEFIRO o pedido de fls. 213, e AUTORIZO o levantamento da fiançaconstantes às fls. 71/72. 2) Junte-se a defesa o termo MLE devidamente preenchido, expedindo-se, na sequência, o MLE.

25/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

24/04/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 14:03

Conclusos para Despacho

22/04/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:56

Petição Juntada

16/04/2025, 18:35

Remetido ao DJE

16/04/2025, 00:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 16:47

Conclusos para Despacho

11/04/2025, 14:52

Petição Juntada

11/04/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 01:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 13:32

Remetido ao DJE

04/04/2025, 10:34

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

04/04/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:57

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 11:06

Remetido ao DJE

28/03/2025, 00:15

Petição Juntada

27/03/2025, 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 13:13

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:18

Remetido ao DJE

18/03/2025, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton Sabino (OAB 165544/SP) Processo 1505179-75.2023.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: FABIANA LIMA LACERDA MELO - 1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

14/03/2025, 00:00

Conclusos para Despacho

13/03/2025, 10:06

Remetido ao DJE

13/03/2025, 05:56

Petição Juntada

12/03/2025, 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:47

Conclusos para Despacho

07/03/2025, 13:21

Petição Juntada

07/03/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 23:32

Remetido ao DJE

28/02/2025, 00:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/02/2025, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 15:58

Certidão de Cartório Expedida

27/02/2025, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 15:31

Conclusos para Despacho

14/02/2025, 10:36

Petição Juntada

13/02/2025, 17:15

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

11/02/2025, 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/02/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 09:57

Ofício Expedido

06/02/2025, 17:08

Certidão de Cartório Expedida

06/02/2025, 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2025, 11:24

Petição Juntada

05/02/2025, 15:48

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

05/02/2025, 13:54

Conclusos para Despacho

04/02/2025, 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 06:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/02/2025, 03:46

Petição Juntada

04/02/2025, 01:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 01:37

Promoção de Arquivamento Juntada

04/02/2025, 01:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 11:25

Petição Juntada

10/01/2025, 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 12:24

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

30/09/2024, 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 11:32

Pedido de Prazo Juntada

27/09/2024, 08:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2024, 10:03

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

23/07/2024, 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/07/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2024, 17:14

Pedido de Prazo Juntada

22/07/2024, 13:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/07/2024, 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2024, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2024, 10:55

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

15/04/2024, 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2024, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024, 09:37

Pedido de Prazo Juntada

10/04/2024, 20:09

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 00:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/03/2024, 16:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2024, 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2024, 07:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2024, 11:12

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

13/03/2024, 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2024, 09:17

Pedido de Prazo Juntada

12/03/2024, 14:50

Conclusos para Despacho

07/03/2024, 13:28

Petição Juntada

06/03/2024, 19:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 10:34

Manifestação DELPOL ao Juiz Juntada

04/03/2024, 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/12/2023, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 09:10

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

01/12/2023, 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/11/2023, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 15:59

Pedido de Prazo Juntada

30/11/2023, 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/10/2023, 16:08

Concedida a Dilação de Prazo

05/10/2023, 15:03

Conclusos para Despacho

04/10/2023, 11:35

Petição Juntada

04/10/2023, 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2023, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2023, 16:26

Documentos Intermediários DELPOL Juntados

02/10/2023, 16:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

19/09/2023, 11:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2023, 14:02

Conclusos para Despacho

11/09/2023, 11:01

Petição Juntada

06/09/2023, 18:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/09/2023, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 17:01

Relatório Final Juntado

04/09/2023, 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/08/2023, 10:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2023, 13:59

Conclusos para Despacho

08/08/2023, 12:29

Petição Juntada

07/08/2023, 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/08/2023, 09:24

Ato ordinatório

04/08/2023, 09:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/08/2023, 22:31

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 16:53

Despacho

•23/04/2025, 14:03

Despacho

•15/04/2025, 16:47

Sentença

•04/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:12

Despacho

•14/03/2025, 16:59

Despacho

•12/03/2025, 16:47

Despacho

•26/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:57

Decisão

•05/02/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 01:37

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:03

Todos os documentos(30)

Despacho

•05/05/2025, 16:53

Despacho

•23/04/2025, 14:03

Despacho

•15/04/2025, 16:47

Sentença

•04/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:12

Despacho

•14/03/2025, 16:59

Despacho

•12/03/2025, 16:47

Despacho

•26/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:57

Decisão

•05/02/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 01:37

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:37

Decisão

•25/03/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:59

Despacho

•05/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:26

Despacho

•14/09/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:01

Despacho

•14/08/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:24