Execução da Pena 0005231-98.2016.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0005231-98.2016.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005231-98.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAWE PINHEIRO CUBA SANTOS SILVA - Homologo o cálculo de penas de KAWE PINHEIRO CUBA SANTOS SILVA, recolhido no(a) Penitenciária II de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005231-98.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAWE PINHEIRO CUBA SANTOS SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

21/07/2026, 00:00

Publicação

23/06/2026, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005231-98.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAWE PINHEIRO CUBA SANTOS SILVA - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

23/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 19:03

Mero expediente

22/06/2026, 18:54

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 19:17

Publicação

12/06/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005231-98.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAWE PINHEIRO CUBA SANTOS SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

12/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 14:05

Ato ordinatório

11/06/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 13:24

Documentos

Intimação

•29/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005231-98.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAWE PINHEIRO CUBA SANTOS SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005231-98.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAWE PINHEIRO CUBA SANTOS SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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