Execução da Pena 0005539-36.2023.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0005539-36.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005539-36.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo dos Santos - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos endereços declaros às fls. 184, a comparecer em cartório para retomar a fiscalização da pena, no prazo de 5 (cinco) dias. Eventual justificação pela impossibilidade de comparecer em juízo deverá ser feita via defesa/Defensoria Pública. O descumprimento da pena poderá acarretar a regressão cautelar de regime e a consequente expedição de mandado de prisão. Constando número de telefone, deverá o Sr. Oficial de Justiça tentar contato também por meio do aplicativo WhatsApp, considerando o alto índice de sucesso que esta forma tem apresentado. Expeça-se o necessário. Intime-se. Servirá cópia do presente despacho como MANDADO. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005539-36.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo dos Santos - Vistos. Nos termos requeridos, aguarde-se pelo prazo de 40 (quarenta) dias e, após, certifique-se e promova-se vista dos autos à Defensoria Pública para nova manifestação. Com a manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 16:05

Mero expediente

01/06/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 09:45

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 14:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 19:58

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 11:10

Publicação

10/04/2026, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005539-36.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo dos Santos - Vistos. Promova-se vista dos autos à Defensoria Pública, com urgência. Intime-se. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 13:32

Mero expediente

09/04/2026, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 16:13

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:21

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005539-36.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo dos Santos - Vistos. Promova-se vista dos autos à Defensoria Pública, com urgência. Intime-se. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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