Execução Fiscal 1500982-24.2016.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

J C THEDIN TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CASTILHO GIL

OAB/SP 362488·CPF

·

Representa: Réu

MATHEUS STARCK DE MORAES

OAB/SP 316256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 09:22

Publicação

24/11/2025, 05:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500982-24.2016.8.26.0019 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J C Thedin Transportes Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)

24/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2025, 09:02

Mero expediente

21/11/2025, 09:02

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 09:49

Ato ordinatório

22/09/2025, 21:28

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 06:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 10:25

Publicação

29/08/2025, 01:08

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório

16/12/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 09:22

Publicação

24/11/2025, 05:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 03:48

Documentos

•24/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500982-24.2016.8.26.0019 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J C Thedin Transportes Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)

24/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2025, 09:02

Mero expediente

21/11/2025, 09:02

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 09:49

Ato ordinatório

22/09/2025, 21:28

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 06:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 10:25

Publicação

29/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500982-24.2016.8.26.0019 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J C Thedin Transportes Ltda - Vistos. Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma. Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA. Intimem-se. - ADV: ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)

29/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 12:57

Mero expediente

28/08/2025, 12:56

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 12:14

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:24

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:24

Publicação

27/05/2025, 09:25

Publicação

27/05/2025, 09:23

Publicação

27/05/2025, 09:21

Publicação

27/05/2025, 09:20

Publicação

27/05/2025, 09:20

Publicação

27/05/2025, 09:19

Publicação

27/05/2025, 09:19

Publicação

27/05/2025, 09:19

Publicação

27/05/2025, 09:19

Publicação

27/05/2025, 09:19

Publicação

27/05/2025, 09:18

Publicação

27/05/2025, 09:18

Publicação

27/05/2025, 09:18

Publicação

27/05/2025, 09:18

Publicação

27/05/2025, 09:18

Publicação

27/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Matheus Starck de Moraes (OAB 316256/SP), Arthur Castilho Gil (OAB 362488/SP) Processo 1500982-24.2016.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: J C Thedin Transportes Ltda - Vistos Diante do trânsito em julgado da Decisão de fls. 595, intime-se a executada para que providencie o protocolo do cumprimento de sentença para execução dos honorários sucumbenciais. Sem prejuízo, Defiro a penhora on line de ativos financeiros através do sistema Sisbajud. Providencie a Serventia o protocolamento da minuta, fazendo constar a repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 dias (teimosinha). Caso o valor bloqueado seja inferior a duzentos reais, providencie o imediato desbloqueio, por se tratar de quantia ínfima. Efetivada a constrição, intime-se o executado, por mandado, intimando-se a Fazenda para que providencie o recolhimento da diligência necessária, ou na pessoa de seu procurador regularmente constituído nos autos, se houver, da penhora realizada e do prazo de 30 dias para apresentação de Embargos. Int.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 10:38

Trânsito em julgado

21/05/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2024, 10:06

Publicação

01/02/2024, 03:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:25

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 18:47

Outras Decisões

30/01/2024, 18:46

Ato ordinatório

24/01/2024, 11:41

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 18:25

Publicação

22/09/2022, 02:02

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 00:05

Ato ordinatório

20/09/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 18:35

Ato ordinatório

27/11/2021, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2021, 10:07

Publicação

27/10/2021, 03:00

Publicação

27/10/2021, 03:00

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2021, 13:16

Remessa (outros motivos)

26/10/2021, 10:30

Outras Decisões

26/10/2021, 09:33

Conclusão (para decisão)

22/10/2021, 16:43

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 12:47

Mero expediente

19/05/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 15:12

Documento (Decisão)

18/05/2021, 15:09

Outras Decisões

14/05/2021, 14:36

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2021, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2021, 19:23

Publicação

23/04/2021, 15:18

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 13:34

Outras Decisões

09/12/2020, 11:33

Conclusão (para decisão)

03/12/2020, 15:06

Ato ordinatório

20/12/2018, 02:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2018, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2018, 17:50

Ato ordinatório

09/11/2018, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 18:32

Conclusão (para decisão)

11/09/2018, 11:46

Ato ordinatório

02/06/2018, 01:23

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 23:10

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2018, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2018, 16:05

Ato ordinatório

06/03/2018, 16:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/07/2017, 12:04

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 12:04

Protocolo de Petição

07/07/2017, 09:58

Conclusão (para decisão)

10/05/2017, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2017, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2017, 15:58

Mero expediente

18/04/2017, 15:56

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 11:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2017, 15:58

Mero expediente

03/04/2017, 15:58

Conclusão (para decisão)

28/03/2017, 07:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/03/2017, 16:28

Outras Decisões

24/11/2016, 13:16

Conclusão (para decisão)

10/11/2016, 11:13

Distribuição (sorteio)

10/10/2016, 15:02

•29/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00