Cumprimento de sentença 0001029-97.2025.8.26.0038 - TJSP

Cumprimento de sentença 0001029-97.2025.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

27/01/2026, 13:28

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/01/2026, 15:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

15/12/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/12/2025, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 20:25

Determinada a intimação

11/12/2025, 20:25

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2025, 11:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70104659-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2025 16:37

31/10/2025, 16:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1187/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 05:20

Juntada

17/10/2025, 05:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1187/2025Teor do ato: P. 41: DEFIRO o levantamento do valor depositado (p. 29), por se tratar de valor incontroverso, operando-se a preclusão pela não oposição de embargos pelo executado. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (cf. DJE 10/07/2019, p. 5), para o levantamento dos depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a utilização da ferramenta Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas (MLE) é obrigatória, recomendando-se aos senhores advogados o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Depósitos Judiciais SAJ e eproc - Formulário para solicitação de MLE). Efetuada a juntada do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. P. 40: anote-se o valor atualizado do débito. Pesquisas RENAJUD e INFOJUD realizadas e disponíveis para consulta em peças sigilosas. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, efetuando a juntada do formulário MLE, bem como, indicando bens penhoráveis em nome do executado, sob pena de extinção do processo (art. 53, §3º da LJE).Advogados(s): Estevan de Barros Lins (OAB 516688/SP)

16/10/2025, 16:08

Decisão - SAJ - P. 41: DEFIRO o levantamento do valor depositado (p. 29), por se tratar de valor incontroverso, operando-se a preclusão pela não oposição de embargos pelo executado. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (cf. DJE 10/07/2019, p. 5), para o levantamento dos depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a utilização da ferramenta Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas (MLE) é obrigatória, recomendando-se aos senhores advogados o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Depósitos Judiciais SAJ e eproc - Formulário para solicitação de MLE). Efetuada a juntada do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. P. 40: anote-se o valor atualizado do débito. Pesquisas RENAJUD e INFOJUD realizadas e disponíveis para consulta em peças sigilosas. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, efetuando a juntada do formulário MLE, bem como, indicando bens penhoráveis em nome do executado, sob pena de extinção do processo (art. 53, §3º da LJE).

16/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 20:25

DESPACHO

•16/10/2025, 15:59

—

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70104659-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2025 16:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1187/2025Data da Publicação: 20/10/2025

Juntada

Conclusos para despacho

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