Embargos à Execução 1003601-65.2019.8.26.0443 - TJSP | JusConsulta

Embargos à Execução 1003601-65.2019.8.26.0443 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1003601-65.2019.8.26.0443 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oneri Aquiles Pellegrini - - Gilver Aquiles Pellegrine - Pedro Herrera Esteban Filho - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 431, expedi certidão de objeto e pé, conforme cópia que segue. - ADV: MELISSA EGASHIRA GUERREIRO (OAB 36632/PR), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), MELISSA EGASHIRA GUERREIRO (OAB 36632/PR)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003601-65.2019.8.26.0443 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oneri Aquiles Pellegrini - - Gilver Aquiles Pellegrine - Pedro Herrera Esteban Filho - Vistos. Fl. 430: Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MELISSA EGASHIRA GUERREIRO (OAB 36632/PR), MELISSA EGASHIRA GUERREIRO (OAB 36632/PR), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003601-65.2019.8.26.0443 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oneri Aquiles Pellegrini - - Gilver Aquiles Pellegrine - Pedro Herrera Esteban Filho - Vistos. Fls 423-424: Trata-se de Embargos de Declaração contra a sentença que extinguiu o prsente Embargos à Execução sem resolver o mérito, em razão da perda superveniente do objeto. Os embargantes argumentam que a sentença é contraditória porque a ação de execução ainda não foi julgada. Razão assiste os embargantes. Acolho os Embargos de Declaração para tornar sem efeito a sentença de fls. 419-420. Em sequência, determino: 1) Desarquive-se com abertura os autos da execução sob número 1000276-82.2019.8.26.0443; 2) Traslade-se cópia dos documentos de fls. 365-414 e da presente decisão para os autos da execução. 3) Naqueles autos, abra-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias e após a manifestação das partes ou o decurso do prazo, tornem aqueles autos conclusos. Intime-se. - ADV: MELISSA EGASHIRA GUERREIRO (OAB 36632/PR), MELISSA EGASHIRA GUERREIRO (OAB 36632/PR), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003601-65.2019.8.26.0443 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oneri Aquiles Pellegrini - - Gilver Aquiles Pellegrine - Pedro Herrera Esteban Filho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Em razão do reconhecimento de descumprimento de obrigações recíprocas entre os contratantes, deixo de condena-los em honorários de sucumbência (art. 85 §10º do CPC). Transitada em julgado, desarquivem-se os autos da execução (1000276-82.2019.8.26.0443) para extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MELISSA EGASHIRA GUERREIRO (OAB 36632/PR), MELISSA EGASHIRA GUERREIRO (OAB 36632/PR), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Melissa Egashira Guerreiro (OAB 36632/PR) Processo 1003601-65.2019.8.26.0443 - Embargos à Execução - Embargte: Oneri Aquiles Pellegrini, Gilver Aquiles Pellegrine - Embargdo: Pedro Herrera Esteban Filho - Vistos. Fls 364-414: Ciência às partes. Requeiram o que de direito em 05 dias. Após, conclusos. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 00:49

Ato ordinatório

21/04/2024, 16:37

Publicação

17/11/2023, 02:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/11/2023, 10:01

Remessa (outros motivos)

15/11/2023, 01:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/11/2023, 00:14

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:45

Publicação

23/10/2023, 02:32

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:56

Documentos

•29/10/2025, 00:00