Execução de Título Extrajudicial 1016088-98.2023.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1016088-98.2023.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016088-98.2023.8.26.0161/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: MARCELINO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB SP375852) ATO ORDINATÓRIO Verificou-se que a petição foi protocolada pela parte autora sem o devido cadastramento no sistema EPROC, uma vez que não houve a correta categorização, tendo sido registrada de forma genérica como “Petição”. Informamos que petições corretamente categorizadas e com os dados complementares devidamente preenchidos são analisadas de forma automatizada pelo sistema, o que contribui significativamente para a celeridade da tramitação processual. Por outro lado, processos protocolados de forma genérica e/ou com prazo em aberto dependem de triagem manual das petições ou do decurso do prazo, para posterior encaminhamento à conclusão, o que pode acarretar maior demora na análise. Agradecemos a atenção. Para maiores informações, orientamos o acesso ao Portal do EPROC, disponível em: https://www.tjsp.jus.br/eproc, especialmente às abas “Infoeproc” e “Manuais e Tutoriais - Público Externo”. Esclarecemos, por fim, que os cadastros de advogados devem observar as orientações constantes do INFOEPROC 01 e INFOEPROC 55. Agradecemos a atenção. Diadema, 16 de julho de 2026. Local: Diadema

17/07/2026, 00:00

Publicação

29/06/2026, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016088-98.2023.8.26.0161/SP EXEQUENTE: MARCELINO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB SP375852) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a executada constituiu empresa em nome próprio, havendo confusão patrimonial, defiro a inclusão no polo passivo do presente cumprimento de sentença da empresa 60.762.548 Salete Celestina Rocha de Souza, CNPJ 60.762.548/0001-09, cuja qualificação encontra-se em evento 67 dos autos. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 dias, junte planilha atualizada de cálculo. Após, tornem para pesquisa.

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2026, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 14:01

Expedida/Certificada

24/06/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016088-98.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelino Alves do Nascimento - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10160889820238260161. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa

08/05/2026, 14:26

Petição

10/04/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1016088-98.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelino Alves do Nascimento - A reiteração automática da ordem de bloqueio não se mostra adequada no âmbito dos Juizados Especiais, por se revelar incompatível com os princípios da simplicidade, celeridade, economia processual e instrumentalidade que orientam o microssistema, além de representar medida potencialmente desproporcional e geradora de oneração excessiva ao sistema.Soma-se a isso a ausência de tentativas prévias infrutíferas que justifiquem a adoção de diligências sucessivas, bem como o fato de que tal modalidade de bloqueio tem se mostrado, na prática, de reduzida eficácia. Ressalto que não há prejuízo ao credor que permanece livre para formular novo pedido, caso surjam elementos concretos que indiquem a utilidade de nova consulta. No mais, determino providências para promover a penhora no rosto dos autos do processo 1001817-92.2025.5.02.0465, em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, o qual tem como parte credora, a executada neste processo, até o limite do crédito exequendo de R$ 6.711,01. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte interessada tomar as providências para o encaminhamento, com comprovação no autos no prazo de 30 dias. - ADV: VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 14:03

Mero expediente

09/04/2026, 13:32

Petição

10/02/2026, 14:40

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00