Execução de Título Extrajudicial 1003371-20.2024.8.26.0161 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003371-20.2024.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Informações)

28/04/2026, 09:29

Expedição de alvará de levantamento

22/04/2026, 09:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 06:02

Publicação

07/04/2026, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003371-20.2024.8.26.0161/SP EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL FONTANEZ LTDA ADVOGADO(A): MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB SP211950) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante à ausência de embargos, expeça-se guia de levantamento judicial em favor da parte exequente, relativa ao bloqueio judicial da quantia de R$ 350,31, observando os dados do formulário MLE (evento 48). Dou por penhorado o valor de R$ 522,83. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos (art. 52, IX da lei 9.099/95), no prazo legal. Decorrido o prazo legal sem manifestação, fica, desde já, deferida a expedição de guia de levantamento em favor da parte exequente, devendo esta apresentar dados bancários de sua titularidade/formulário MLE preenchido, conforme COMUNICADO CG nº 12/2024. Relativamente ao débito remanescente, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito, apresentando memória atualizada do débito.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 15:20

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003371-20.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Ferreira e Fontanez Ltda Epp - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10033712020248260161. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ADRIANA GONZALEZ SEVILHA (OAB 400844/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP)

04/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2026, 10:34

Documento (Certidão)

03/03/2026, 10:33

Petição

09/02/2026, 21:45

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 17:06

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 00:00

—

Documento (Informações)

Expedição de alvará de levantamento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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