Execução de Título Extrajudicial 1031050-24.2023.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1031050-24.2023.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 12:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1136/2026Data da Publicação: 07/05/2026

06/05/2026, 00:41

Juntada

06/05/2026, 00:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1136/2026Teor do ato: Fls. 257 - O exequente deverá verificar o valor disponível através do extrato da conta judicial, após apresentar o MLE. Int.Advogados(s): Josimar Cardoso Pereira (OAB 322173/SP), Rodrigo Telles (OAB 345325/SP)

05/05/2026, 15:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 257 - O exequente deverá verificar o valor disponível através do extrato da conta judicial, após apresentar o MLE. Int.

05/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:16

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 0039 - CERTIDÃO - PETIÇÃO INCORRETAMENTE NO PRAZO - UPJ1CV

30/03/2026, 14:22

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/12/2025, 02:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70569461-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/12/2025 12:57

22/12/2025, 13:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2564/2025Data da Publicação: 03/12/2025

03/12/2025, 05:22

Juntada

03/12/2025, 05:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2564/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Josimar Cardoso Pereira (OAB 322173/SP), Rodrigo Telles (OAB 345325/SP)

01/12/2025, 15:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/12/2025, 14:33

Juntado - Ofício

01/12/2025, 14:32

Documentos

DECISÃO

•05/05/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 14:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0367/2025Teor do ato: 1) Realizada penhora de ativos às fls. 125/128 foram penhoradas as quantias de R$372,78 no Banco Mercantil e R$273,18 na CEF. Impugna o executado às fls. 132/144 aduzindo em suma: valores decorrentes de benefício junto ao INSS, de natureza alimentar. Manifesta-se o exequente às fls. 156/157. Decido. A presente execução está fundada em contrato de honorários advocatícios (fls.10/12), os quais detêm a mesma natureza alimentar aventada pelo executado, de modo que afasto o argumento apresentado. Verifico que tampouco foram apresentadas despesas excepcionais ou situações diferenciadas que pudessem reverter esse afastamento. Portanto, rejeito a impugnação oposta. Transitada em julgado a presente decisão, providencie a Serventia a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a estes autos, ficando deferido o levantamento em favor do exequente. Há formulário eletrônico preenchido à fl.150. 2) Expeça-se ofício INSS, Instituto Nacional de Seguro Social a fim de que proceda o depósito mensal em conta judicial vinculada a estes autos, relativo ao valor correspondente a 10% da remuneração líquida e 13º percebidos pelo executado MANOEL DA SILVA, NIT 120.05706.02-9 até o limite do valor exequendo nestes autos: R$12.121,31 para fevereiro/2025, iniciando-se de forma imediata.Esclareça-se que o procedimento a ser seguido para realização de depósitos judiciais, encontra-se passo a passo no site:http://www.tjsp.jus.br/Download/Pdf/Manuais/EmissaoDeposito.pdfO site do portal de custas é http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. O comprovante dos depósitos deverá ser encaminhado mensalmente ao e-mail: [email protected] A presente decisão assinada digitalmente vale como ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte exequente, acompanhado de cópia de fl.148, comprovando-se nos autos. 3) Intime-se o executado da penhora supra, por seu patrono.Advogados(s): Josimar Cardoso Pereira (OAB 322173/SP), Rodri

23/04/2025, 10:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0033/2024Teor do ato: Vistos. 1-Por carta, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC). Destaco que em se tratando de prestações sucessivas, as cotas vincendas no curso do processo que não tenham sido adimplidas deverão ser incluídas (art.323, CPC). 2- Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, para o caso de pronto pagamento. Anote-se que, consoante o parágrafo primeiro do art. 827 do Código de Processo Civil, havendo o integral pagamento da dívida no prazo fixado no mandado de citação, a verba honorária será reduzida pela metade. 3- Consigne-se, que no prazo de 15 (quinze) dias, o devedor poderá oferecer embargos ou, reconhecendo o crédito do exequente e mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). 4- Consigne-se, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, CPC). 5- Caso a parte executada não seja localizada deverão ser arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC, atentando-se o oficial de justiça ao cumprimento das diligências posteriores, conforme determina o parágrafo primeiro desse dispositivo legal. 6- A intimação do executado acerca do auto de penhora far-se-á na pessoa do seu advogado ou à sociedade de advogado a que aquele pertença; não o tendo, será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações

18/01/2024, 05:34

Decisão - SAJ - Vistos. 1-Por carta, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC). Destaco que em se tratando de prestações sucessivas, as cotas vincendas no curso do processo que não tenham sido adimplidas deverão ser incluídas (art.323, CPC). 2- Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, para o caso de pronto pagamento. Anote-se que, consoante o parágrafo primeiro do art. 827 do Código de Processo Civil, havendo o integral pagamento da dívida no prazo fixado no mandado de citação, a verba honorária será reduzida pela metade. 3- Consigne-se, que no prazo de 15 (quinze) dias, o devedor poderá oferecer embargos ou, reconhecendo o crédito do exequente e mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). 4- Consigne-se, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, CPC). 5- Caso a parte executada não seja localizada deverão ser arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC, atentando-se o oficial de justiça ao cumprimento das diligências posteriores, conforme determina o parágrafo primeiro desse dispositivo legal. 6- A intimação do executado acerca do auto de penhora far-se-á na pessoa do seu advogado ou à sociedade de advogado a que aquele pertença; não o tendo, será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda

17/01/2024, 08:35

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1136/2026Data da Publicação: 07/05/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1136/2026Teor do ato: Fls. 257 - O exequente deverá verificar o valor disponível através do extrato da conta judicial, após apresentar o MLE. Int.Advogados(s): Josimar Cardoso Pereira (OAB 322173/SP), Rodrigo Telles (OAB 345325/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 257 - O exequente deverá verificar o valor disponível através do extrato da conta judicial, após apresentar o MLE. Int.

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 0039 - CERTIDÃO - PETIÇÃO INCORRETAMENTE NO PRAZO - UPJ1CV

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70569461-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/12/2025 12:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2564/2025Data da Publicação: 03/12/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2564/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Josimar Cardoso Pereira (OAB 322173/SP), Rodrigo Telles (OAB 345325/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado - Ofício

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(20)