Execução de Título Extrajudicial 1008581-23.2019.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008581-23.2019.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 13:57

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 13:37

Publicação

06/05/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008581-23.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto Presidente de Assistencia Social e A Saúde - Madalena Oliveira dos Santos Me - - Madalena Oliveira Dos Santos - Maria Gilvaneide da Silva - Vistos. Tendo havido a regularização processual, cumpra-se a decisão de folhas 3638 Int. - ADV: FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP), FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), JOAO FELIPE QUADROS DA SILVA (OAB 454178/SP)

06/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 14:02

Outras Decisões

05/05/2026, 13:56

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:34

Publicação

01/05/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008581-23.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto Presidente de Assistencia Social e A Saúde - Madalena Oliveira dos Santos Me - - Madalena Oliveira Dos Santos - Maria Gilvaneide da Silva - Vistos. Diante do pedido de habilitação dos novos patronos no interesso da exequente, dou por prejudicado a apreciação dos embargos declaratórios, fls. 3641/3647. Por outro lado, o Instituto Presidente deverá regularizar sua representação processual, pois o instrumento de mandato de fls. 3653 está apócrifo, sob penas do artigo 76 do CPC. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOAO FELIPE QUADROS DA SILVA (OAB 454178/SP), FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 16:04

Outras Decisões

24/04/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:41

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 14:27

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008581-23.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto Presidente de Assistencia Social e A Saúde - Madalena Oliveira dos Santos Me - - Madalena Oliveira Dos Santos - Maria Gilvaneide da Silva - Vistos. No curso do processo foi penhorada a fração ideal de 50% de titularidade da executada em determinado imóvel. Sobreveio penhora no rosto dos autos de eventuais valores a reverterem em favor do exequente. A Terceira Interessada exequente no processo em que foi deferida a penhora no rosto dos autos pediu a sua inclusão no polo ativo da execução e a reversão da penhora a seu favor, bem como a intimação da executada para depositar metade do valor do aluguel recebido pela locação do imóvel cuja fração ideal foi penhorada. Intimado o exequente impugnou o pedido. Defiro, em parte, o pedido formulado pela terceira interessada. Por sub-rogação decorrente da penhora no rosto dos autos, é lícito à terceira interessada, exequente em processo no qual o Instituto Presidente é executado, integrar o polo ativo da execução. Neste sentido, confira-se: Ementa: VOTO Nº 34666 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Insurgência contra decisão que deferiu a substituição do Exequente originário pela credora sub-rogada, em razão de penhora no rosto dos autos. Nada obstante a penhora no rosto dos autos faculte ao credor de outra ação postular pela sub-rogação dos direitos do Exequente nesta demanda, até a satisfação de seu crédito, tal fato não exclui a legitimidade do credor originário. Precedentes. Decisão reformada em parte para determinar a inclusão da Agravada no polo ativo da execução, como coexequente, sem a exclusão do Agravante. Recurso parcialmente provido 2187997-63.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Contratos Bancários Relator(a): Tasso Duarte de Melo Comarca: São Paulo Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 27/01/2022 Data de publicação: 27/01/2022 Permanecerá, porém, o exequente originário no polo ativo e a tanto legitimado pela decisão de fls.2666/2667. Retifique-se o polo ativo para inclusão da terceira interessada. Indefiro o pedido de intimação da executada para depósito da quantia correspondente a metade do aluguel recebido, tal crédito não é objeto de penhora. Requeira-se o necessário para prosseguimento. Int. - ADV: FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP), JOAO FELIPE QUADROS DA SILVA (OAB 454178/SP)

17/03/2026, 00:00

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