Execução de Título Extrajudicial 1001793-03.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.807,69

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANCA

CNPJ

Autor

KARINA CAMILA WEBER DE ANDRADE

CPF

Reu

DANILO HENRIQUE DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA

OAB/SP 362700·CPF·Representa: Autor

DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP 320418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/05/2026, 15:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 16:55

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

06/05/2026, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

17/03/2026, 02:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

02/03/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

27/02/2026, 03:16

Despacho

26/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/01/2026, 01:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

31/12/2025, 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/11/2025, 09:46

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

19/11/2025, 15:20

Todas as movimentações(133)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/05/2026, 15:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 16:55

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

06/05/2026, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2026, 17:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

17/03/2026, 02:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

02/03/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

27/02/2026, 03:16

Despacho

26/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/01/2026, 01:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

31/12/2025, 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/11/2025, 09:46

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

19/11/2025, 15:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2025, 10:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2025, 01:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2025, 21:57

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/09/2025, 13:27

Bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 20:05

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70086192-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/09/2025 15:47

08/09/2025, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0919/2025Data da Publicação: 05/09/2025

04/09/2025, 01:05

Juntada

04/09/2025, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0919/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao(a/s) exequente(s) para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

03/09/2025, 13:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao(a/s) exequente(s) para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

03/09/2025, 12:18

Juntada - SAJ

12/08/2025, 14:19

Juntada - SAJ

12/08/2025, 14:19

Juntada - SAJ

12/08/2025, 14:19

Juntada - SAJ

12/08/2025, 14:19

Juntada - SAJ

12/08/2025, 14:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência

12/08/2025, 14:17

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA786009652TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Danilo Henrique de AndradeDiligência : 01/08/2025

05/08/2025, 05:02

Juntada

05/08/2025, 05:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/07/2025, 04:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

24/07/2025, 11:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0671/2025Data da Publicação: 24/07/2025

23/07/2025, 05:52

Juntada

23/07/2025, 05:52

Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0671/2025Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

22/07/2025, 13:04

Deferido o pedido - Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).

22/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de prazo sem impugnação

22/07/2025, 09:45

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA775433636TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Danilo Henrique de AndradeDiligência : 14/07/2025

17/07/2025, 06:05

Juntada

17/07/2025, 06:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/07/2025, 06:11

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

04/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Intimação (Atos) de Bloqueio SISBAJUD - Cível

02/07/2025, 15:32

Juntada - SAJ

02/07/2025, 15:31

Juntada - SAJ

02/07/2025, 15:31

Juntada - SAJ

02/07/2025, 15:31

Juntada - SAJ

02/07/2025, 15:31

Juntada - SAJ

02/07/2025, 15:31

Juntada - SAJ

02/07/2025, 15:30

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

02/07/2025, 15:29

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/04/2025, 13:47

Bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70035308-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2025 10:42

16/04/2025, 11:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0290/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

15/04/2025, 23:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0290/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

15/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

15/04/2025, 11:21

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA757008283TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Danilo Henrique de AndradeDiligência : 31/03/2025

02/04/2025, 03:05

Juntada

02/04/2025, 03:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/03/2025, 09:16

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

25/03/2025, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0213/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

21/03/2025, 22:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0213/2025Teor do ato: P. 122: defiro a inclusão do coproprietário, CITANDO-O por carta para pagamento da quantia de R$ 3.807,69 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

21/03/2025, 13:42

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - P. 122: defiro a inclusão do coproprietário, CITANDO-O por carta para pagamento da quantia de R$ 3.807,69 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

21/03/2025, 12:50

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70024954-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2025 15:10

19/03/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP) Processo 1001793-03.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Nova Esperança - Pp. 113/115: indefiro. A penhora de direitos aquisitivos derivados de alienação fiduciária em garantia é admitida no âmbito processual civil (art. 835, XII, CPC). Contudo, essa modalidade não se coaduna com o rito dos Juizados Especiais, que deve se orientar, entre outros, pelos pri

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0188/2025Data da Publicação: 17/03/2025Número do Diário: 4163

13/03/2025, 23:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0188/2025Teor do ato: Pp. 113/115: indefiro. A penhora de direitos aquisitivos derivados de alienação fiduciária em garantia é admitida no âmbito processual civil (art. 835, XII, CPC). Contudo, essa modalidade não se coaduna com o rito dos Juizados Especiais, que deve se orientar, entre outros, pelos princípios da celeridade e da simplicidade (art. 2º, Lei nº 9.099/1995). Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

13/03/2025, 06:31

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Pp. 113/115: indefiro. A penhora de direitos aquisitivos derivados de alienação fiduciária em garantia é admitida no âmbito processual civil (art. 835, XII, CPC). Contudo, essa modalidade não se coaduna com o rito dos Juizados Especiais, que deve se orientar, entre outros, pelos princípios da celeridade e da simplicidade (art. 2º, Lei nº 9.099/1995). Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

12/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:44

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:37

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

21/02/2025, 16:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0115/2025Data da Publicação: 19/02/2025Número do Diário: 4147

18/02/2025, 00:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0115/2025Teor do ato: "Pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95)."Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

17/02/2025, 00:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95)."

14/02/2025, 13:55

Juntada - SAJ

14/02/2025, 13:52

Juntada - SAJ

14/02/2025, 13:39

Juntada - SAJ

14/02/2025, 13:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 1.263 NSCGJ pesquisas concluídas sigilosas liberadas

14/02/2025, 13:33

Juntada - SAJ

12/02/2025, 14:52

Juntada - SAJ

31/01/2025, 11:50

Juntada - SAJ

31/01/2025, 11:50

Juntada - SAJ

31/01/2025, 11:50

Juntada - SAJ

31/01/2025, 11:50

Juntada - SAJ

31/01/2025, 11:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70000810-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/01/2025 15:36

09/01/2025, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1013/2024Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4116

19/12/2024, 01:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1013/2024Teor do ato: Pesquisa SISBAJUD realizada e disponível para consulta em peças sigilosas. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

18/12/2024, 00:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pesquisa SISBAJUD realizada e disponível para consulta em peças sigilosas. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

17/12/2024, 14:52

Juntada - SAJ

17/12/2024, 14:50

Juntada - SAJ

17/12/2024, 14:50

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

17/12/2024, 14:50

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/10/2024, 09:43

Bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 08:59

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.24.70093954-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/10/2024 11:41

11/10/2024, 11:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0790/2024Data da Publicação: 08/10/2024Número do Diário: 4066

04/10/2024, 22:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0790/2024Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

04/10/2024, 00:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

03/10/2024, 15:16

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA711157958TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Karina Camila Weber de AndradeDiligência : 25/09/2024

27/09/2024, 03:03

Juntada

27/09/2024, 03:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2024, 09:08

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

18/09/2024, 14:38

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WAAS.24.70085884-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 18/09/2024 11:15

18/09/2024, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0725/2024Data da Publicação: 17/09/2024Número do Diário: 4051

13/09/2024, 23:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0725/2024Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

13/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo.

13/09/2024, 12:07

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

13/09/2024, 12:05

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 038.2024/012199-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2024 Local: Oficial de justiça - Kenzo Matuzita

11/07/2024, 11:47

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA668742360TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Karina Camila Weber de Andrade

25/06/2024, 13:02

Juntada

25/06/2024, 13:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

15/05/2024, 03:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0352/2024Data da Publicação: 16/05/2024Número do Diário: 3967

15/05/2024, 00:22

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

14/05/2024, 15:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0352/2024Teor do ato: Ante o retorno do A.R. com a anotação de "não procurado/ausente", emiti carta para tentativa de nova diligência no mesmo endereço.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

14/05/2024, 12:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ante o retorno do A.R. com a anotação de "não procurado/ausente", emiti carta para tentativa de nova diligência no mesmo endereço.

14/05/2024, 11:17

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA658810003TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Karina Camila Weber de Andrade

10/05/2024, 14:00

Juntada

10/05/2024, 14:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2024, 02:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

28/03/2024, 05:01

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

26/03/2024, 11:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0182/2024Data da Publicação: 25/03/2024Número do Diário: 3932

21/03/2024, 23:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0182/2024Teor do ato: Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 934,16 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

21/03/2024, 00:17

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 934,16 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

20/03/2024, 15:40

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:57

Distribuição por Sorteio

20/03/2024, 14:47

DESPACHO

•22/07/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 11:21

DESPACHO

•21/03/2025, 12:50

DESPACHO

•12/03/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 11:17

DESPACHO

•20/03/2024, 15:40