Execução de Título Extrajudicial 1022813-57.2024.8.26.0068 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1022813-57.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1022813-57.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Titan Software Ltda - Unidade de Diagnóstico Por Imagem Ltda - Epp - Vistos. Fls. 239 e 240: defiro a expedição de MLE em favor da exequente, quanto aos valores depositados em conta judicial, eis que incontroversos. No mais, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para se manifestar, em prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ofertada pela parte executada. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JULIANA CARLA VIERI SILVEIRA (OAB 379994/SP)

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022813-57.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Titan Software Ltda - Unidade de Diagnóstico Por Imagem Ltda - Epp - Vistos. Fls. 228/235: nos termos consignados às fls. 217, intime-se a executada para pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos de constrição patrimonial. Intime-se. - ADV: JULIANA CARLA VIERI SILVEIRA (OAB 379994/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022813-57.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Titan Software Ltda - Unidade de Diagnóstico Por Imagem Ltda - Epp - Certifico e dou fé que o MLE foi elaborado e gravado, e aguarda conferência e assinatura, cabendo ao interessado acompanhar a sua efetivação. - ADV: JULIANA CARLA VIERI SILVEIRA (OAB 379994/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 15:01

Ato ordinatório

01/06/2026, 14:54

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 16:15

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 15:57

Publicação

13/05/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1022813-57.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Titan Software Ltda - Unidade de Diagnóstico Por Imagem Ltda - Epp - Vistos. Fls. 215/216: além do levantamento anteriormente deferido, defiro também o levantamento dos valores depositados às fls. 208 em favor do exequente. Após, deverá a exequente juntar nova planilha de débito atualizada nos termos consignados na decisão de fls. 198/199. Com a juntada da planilha, intime-se a executada para pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos de constrição patrimonial. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 17:05

Outras Decisões

12/05/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:41

Publicação

04/05/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022813-57.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Titan Software Ltda - Unidade de Diagnóstico Por Imagem Ltda - Epp - Providencie o(a) advogado(a) da parte interessada a retificação do formulário juntado, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ.1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário);3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP)

04/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022813-57.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Titan Software Ltda - Unidade de Diagnóstico Por Imagem Ltda - Epp - Providencie o(a) advogado(a) da parte interessada a retificação do formulário juntado, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ.1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário);3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022813-57.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Titan Software Ltda - Unidade de Diagnóstico Por Imagem Ltda - Epp - Vistos. A executada requereu o parcelamento do débito com fundamento no artigo 916 do Código de Processo Civil, informando o depósito do percentual inicial de 30% e o pagamento subsequente de parcelas mensais (fl. 167). A exequente se manifestou às fls. 178/182, discordando do pedido, sob o argumento de que o requerimento foi formulado fora do prazo legal, além de requerer o levantamento dos valores já depositados. Assiste razão à exequente. Nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil, o parcelamento do débito constitui direito do executado desde que requerido no prazo para oposição de embargos à execução, o que não ocorreu no caso concreto. Conforme se verifica dos autos, a executada foi regularmente citada e deixou transcorrer in albis o prazo legal, vindo a formular o pedido de parcelamento apenas em momento muito posterior Assim, o pedido de parcelamento não comporta acolhimento, eis que nessa fase processual, o parcelamento do débito depende da anuência do exequente, a qual foi expressamente negada. Por outro lado, os valores já depositados pela executada constituem pagamento parcial do débito e devem ser desde logo disponibilizados à exequente, nos termos do §2º do artigo 916 do CPC. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de parcelamento formulado pela executada, tendo em vista a intempestividade e a discordância da exequente, mas reconheço os valores já depositados e pagos pela executada como pagamento parcial do débito. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo formulário MLE, contemplando também as parcelas já depositadas nos autos (fls. 186, 189, 192 e 197), visando o levantamento total do montante disponível. Com a juntada do formulário, EXPEÇA-SE o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente; No mesmo prazo, deverá a exequente apresentar demonstrativo atualizado do débito, abatendo-se o valor da penhora online anterior (R$ 921,03), e os valores depositados nos autos. Após, intime-se a executada para pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos de constrição patrimonial. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)

01/04/2026, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

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