Execução de Título Extrajudicial 0035807-41.2011.8.26.0602 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0035807-41.2011.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0035807-41.2011.8.26.0602 (602.01.2011.035807) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - "Certifico e dou fé que nesta data arquivei em pasta própria n°21 os documentos originais juntados aos autos físicos e já digitalizados, referentes a este processo, nos termos do Comunicado Conjunto 698/2023. Certifico, ainda, que os documentos estarão disponíveis, em cartório, para retirada pelas partes, antes de suas eliminações. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0035807-41.2011.8.26.0602 (602.01.2011.035807) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Oficie-se àSUSEP, àSEFAZ/SPe àsAdministradoras de Consórcios, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informem a este Juízo acerca da existência de valores, ativos ou direitos em nome da pessoa abaixo qualificada, notadamente previdência privada, títulos de capitalização, resseguros, eventuais créditos fiscais passíveis de restituição e cotas de consórcio, encaminhando os documentos e dados que tenham em seu poder, sob pena de desobediência. Nome(s) do(a)(s) pesquisado(a)(s):VAGNER DA SILVA, CPF 277.417.008-71 Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser enviada diretamente ao e-mail institucional [email protected], contendo o número do processo no campo "assunto". Intime-se. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0035807-41.2011.8.26.0602 (602.01.2011.035807) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 08:01

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:16

Documento (Ofício)

24/04/2026, 07:11

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 07:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:57

Publicação

13/04/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0035807-41.2011.8.26.0602 (602.01.2011.035807) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 16:37

Ato ordinatório

10/04/2026, 14:50

Publicação

27/03/2026, 01:11

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0035807-41.2011.8.26.0602 (602.01.2011.035807) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)

18/03/2026, 00:00

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Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

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