Cumprimento de sentença 0016088-28.2024.8.26.0405 - TJSP

Transitado em Julgado

10/04/2026, 04:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

10/04/2026, 03:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/03/2026, 01:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

24/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

23/03/2026, 02:32

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

21/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 08:49

Juntada de Petição

19/03/2026, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/03/2026, 01:09

Juntado(a)

18/03/2026, 15:05

Juntada de Petição

17/03/2026, 17:20

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

25/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

24/02/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

23/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

23/02/2026, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/02/2026

19/02/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/02/2026, 15:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

11/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

10/02/2026, 03:41

Decisão interlocutória

09/02/2026, 18:23

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 62

09/02/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/02/2026, 14:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70019772-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2026 17:35

30/01/2026, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1617/2025Data da Publicação: 19/12/2025

18/12/2025, 05:28

Juntada

18/12/2025, 05:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1617/2025Teor do ato: Vistos. Fls.79/89. Ciência à parte autora para que se manifeste requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Maria Aparecida Gimenes (OAB 121024/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG), Roberto de Souza Moscoso (OAB 522008/SP)

15/12/2025, 18:11

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.79/89. Ciência à parte autora para que se manifeste requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se.

15/12/2025, 17:58

Conclusos para despacho

15/12/2025, 17:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70441151-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/12/2025 15:06

10/12/2025, 15:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70436879-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/12/2025 15:49

05/12/2025, 16:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70436869-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/12/2025 15:45

05/12/2025, 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1482/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:43

Juntada

18/11/2025, 05:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1482/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 65/66: Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Manifeste-se a parte Executada acerca do efeito em que recebido o recurso, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Maria Aparecida Gimenes (OAB 121024/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG), Roberto de Souza Moscoso (OAB 522008/SP)

17/11/2025, 18:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 65/66: Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Manifeste-se a parte Executada acerca do efeito em que recebido o recurso, no prazo de 15 dias. Int.

17/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

28/09/2025, 13:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70334204-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2025 12:14

11/09/2025, 12:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70302646-6Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 19/08/2025 16:44

19/08/2025, 16:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0873/2025Data da Publicação: 20/08/2025

19/08/2025, 07:05

Juntada

19/08/2025, 07:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0873/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista as alegações do exequente (descumprimento das obrigações por parte da executada - fls. 31/45) e omissão da ré quanto a este fato, aplico a multa fixada na decisão de fl. 21 em seu patamar máximo. Não obstante, fixo nova multa no valor de R$ 300,00 por cada nova ligação de cobrança ou aviso de descumprimento das obrigações, com limitação em R$ 15.000,00. Por se tratar de obrigação de fazer/não fazer, por medida de cautela em relação a fixação das astreintes, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, deverá o autor encaminhar a presente decisão diretamente ao executado, comprovando-se nos autos a diligência, no prazo de 10 (dez) dias. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO à executada. No mais, aguarde-se o prazo de 30 (dias) dias, após, apresente o exequente planilha atualizada dos débitos a serem satisfeitos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.Advogados(s): Maria Aparecida Gimenes (OAB 121024/SP), Roberto de Souza Moscoso (OAB 522008/SP)

18/08/2025, 19:17

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista as alegações do exequente (descumprimento das obrigações por parte da executada - fls. 31/45) e omissão da ré quanto a este fato, aplico a multa fixada na decisão de fl. 21 em seu patamar máximo. Não obstante, fixo nova multa no valor de R$ 300,00 por cada nova ligação de cobrança ou aviso de descumprimento das obrigações, com limitação em R$ 15.000,00. Por se tratar de obrigação de fazer/não fazer, por medida de cautela em relação a fixação das astreintes, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, deverá o autor encaminhar a presente decisão diretamente ao executado, comprovando-se nos autos a diligência, no prazo de 10 (dez) dias. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO à executada. No mais, aguarde-se o prazo de 30 (dias) dias, após, apresente o exequente planilha atualizada dos débitos a serem satisfeitos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.

18/08/2025, 18:36

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:57

Expedição de documento - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do(a) Réu/Executado(a). Nada Mais.

29/07/2025, 10:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0568/2025Data da Publicação: 03/07/2025

02/07/2025, 02:05

Juntada

02/07/2025, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0568/2025Teor do ato: Vistos. Os links estão inacessíveis. Contudo, diante das narrativas e imagens, determino que a parte executada preste esclarecimentos em 10 dias. Após, conclusos para decisão. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se.Advogados(s): Maria Aparecida Gimenes (OAB 121024/SP), Roberto de Souza Moscoso (OAB 522008/SP)

01/07/2025, 01:50

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Os links estão inacessíveis. Contudo, diante das narrativas e imagens, determino que a parte executada preste esclarecimentos em 10 dias. Após, conclusos para decisão. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se.

30/06/2025, 13:39

Conclusos para decisão

29/05/2025, 16:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70189884-9Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 28/05/2025 16:59

28/05/2025, 17:08