Execução da Pena 0002048-93.2025.8.26.0344 - TJSP

Execução da Pena 0002048-93.2025.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 16:35

Publicação

22/05/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002048-93.2025.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - AFONSO CELSO DANTAS DE OLIVEIRA - Fls. 122, 125 e 128: Tendo em vista a manifestação da Defensoria, dê-se vista novamente ao Ministério Público para manifestar sobre o mérito do pedido de fls. 122. Depois, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME MARTINS FONSECA (OAB 406804/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 16:13

Mero expediente

21/05/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 19:28

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2026, 07:26

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

22/04/2026, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 10:53

Publicação

31/03/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002048-93.2025.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - AFONSO CELSO DANTAS DE OLIVEIRA - Novamente transcorrido o prazo sem manifestação da defesa constituída, fica nomeada a Defensoria Pública do Estado para assistência ao sentenciado, encaminhando-se os autos com vista para manifestação quanto ao descumprimento das condições da pena restritiva de direitos.. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME MARTINS FONSECA (OAB 406804/SP)

31/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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